Aumento da Taxação nas Aplicações Financeiras e Bets
O Congresso Nacional deve aprovar, dentro do prazo estipulado, a medida provisória que eleva a taxação sobre aplicações financeiras e apostas esportivas online, embora o texto final provavelmente apresente modificações em relação à proposta original do Executivo. Essa afirmação foi feita pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), em entrevista à GloboNews nesta quarta-feira.
Detalhes da Medida Provisória
Editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 11 de junho, a medida provisória precisa passar pela votação na comissão mista e nas duas casas do Congresso até a próxima quarta-feira, caso contrário, perderá a validade. Wagner afirmou que o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), tem se empenhado para que um consenso seja alcançado no processo.
Wagner comentou: “O relator tem trabalhado muito, e eu espero que a gente chegue em um denominador comum”. Ele também destacou que, embora o resultado final não seja exatamente o que o governo almeja, “não pode ser a ‘zeração’ de tudo o que está ali, porque ali tem mais de R$ 20 bilhões para a gente cumprir a nossa meta fiscal”.
Aspectos Econômicos
A medida provisória eleva a tributação sobre apostas esportivas online, institui a tributação sobre ganhos com títulos atualmente isentos, altera outros impostos sobre aplicações financeiras e inclui algumas medidas de contenção de despesas. A iniciativa visa compensar a perda de arrecadação decorrente da decisão do governo de recuar na ampliação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A estimativa do relator é que a medida possa gerar R$ 20 bilhões em arrecadação e uma redução de despesas de R$ 15 bilhões, totalizando um impacto econômico de R$ 35 bilhões.
Processos de Votação
O relator afirmou que a expectativa é de que a votação da medida provisória ocorra na quinta-feira da comissão mista e nas terças e quartas da semana seguinte nos plenários da Câmara e do Senado.
Um aspecto que ainda está sendo discutido é a alíquota de 7,5% de imposto de renda para Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), que são atualmente isentas. Essa alíquota foi sugerida pelo relator e é superior à proposta original do governo, que previa uma alíquota de 5%.
Zarattini declarou que está aberto a negociações sobre essa alíquota e que pode haver uma redução, uma vez que, segundo a equipe econômica, o impacto da tributação sobre LCA e LCI é considerado baixo.
Fonte: www.moneytimes.com.br