A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tomou a decisão de prorrogar a flexibilização que isenta as empresas do setor de combustíveis da obrigatoriedade de manter estoques mínimos de gasolina e diesel. Esta medida, anteriormente prevista para expirar em 30 de abril de 2026, agora permanecerá válida até 30 de junho de 2026.
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Flexibilização dos estoques mínimos de combustíveis continua em vigor
Com essa prorrogação, permanece suspensa a exigência de manutenção de estoques médios semanais de gasolina A, diesel A S10 e diesel A S500.
Essa regra faz parte da Resolução ANP nº 949/2023, que estabelece a obrigatoriedade desses estoques como parte da regulação do setor de combustíveis.
Assim, as empresas não são mais obrigadas a reter esses volumes mínimos, permitindo que o combustível seja direcionado diretamente ao mercado durante o período de flexibilização.
ANP amplia a fluidez no abastecimento
Conforme informações da ANP, a medida proporciona maior disponibilidade de combustível ao mercado, eliminando a necessidade de manter estoques mínimos. O principal objetivo é aproximar os estoques do ponto de consumo e aumentar a fluidez do fornecimento no mercado.
Isso resulta em uma operação mais dinâmica na cadeia de combustíveis, com uma menor necessidade de retenção obrigatória de produtos pelos revendedores.
Regra original segue válida na regulamentação
Apesar da suspensão temporária, a Resolução ANP nº 949/2023 continua em vigor e determina a manutenção de estoques mínimos semanais como um mecanismo de segurança para o abastecimento no âmbito nacional.
Dessa forma, o que é alterado, na realidade, não é a regra estrutural, mas sim a sua aplicação, que continua a ser flexibilizada de forma excepcional até o final de junho de 2026.
Medida integra ações para garantir abastecimento
A ANP implementou a prorrogação dentro de um conjunto de ações destinadas a assegurar o abastecimento do mercado brasileiro de combustíveis.
Essa decisão leva em consideração o aumento dos preços do petróleo no mercado internacional, além das restrições na oferta global dos derivados, fatores que afetam diretamente o setor de combustíveis no Brasil.
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Com a extensão da flexibilização, o setor continua a operar com maior liberdade na gestão de estoques, o que diminui as restrições operacionais e assegura uma maior disponibilidade imediata de combustíveis no mercado, enquanto a ANP busca manter um equilíbrio no abastecimento diante das condições internacionais adversas.
Fonte: timesbrasil.com.br