Embraer e O Setor Aeroespacial Sob Novo Regime Tarifário
Benefícios para a Embraer e o Setor Aeroespacial
A fabricante brasileira de aviões, Embraer, assim como as companhias aéreas dos Estados Unidos e o setor aeroespacial comercial como um todo, devem se beneficiar da nova imposição de um regime tarifário revisado pelo governo dos EUA nesta terça-feira, dia 24. No entanto, especialistas em aviação e executivos do setor ressaltaram a importância da cautela, apontando que a recente mudança nas políticas do governo ainda gera incertezas.
Isenção de Tarifas para Aeronaves
De acordo com um anexo do decreto assinado pelo presidente Donald Trump, aeronaves comerciais, motores e peças aeroespaciais estarão isentos da nova tarifa temporária de 10% sobre importações globais. Essa tarifa foi introduzida pela seção 122 da Lei de Comércio de 1974. Posteriormente, Trump mencionou que o valor da tarifa poderia ser elevado para 15%. A criação dessa tarifa visa substituir as tarifas que foram revogadas pela Suprema Corte dos Estados Unidos na sexta-feira, dia 20.
Além disso, a isenção aplicada ao setor aeroespacial é mais abrangente do que as isenções tarifárias já generosas concedidas anteriormente aos principais exportadores da indústria para os EUA, abrangendo acordos comerciais com a União Europeia, Reino Unido, Japão, Canadá e México.
Contexto das Tarifas Completas
No mês de julho do ano passado, Trump havia imposto uma tarifa de 50% sobre a maioria dos produtos brasileiros, como parte de uma ação que ele descreveu como uma "caça às bruxas" contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, as aeronaves foram poupadas das penalidades mais severas. Mesmo assim, os importadores americanas de aviões executivos e regionais da Embraer ainda enfrentaram uma tarifa de 10%.
A isenção atual para aeronaves sob as novas tarifas de Trump proporciona um impulso significativo para a Embraer, ajudando a mitigar a desvantagem competitiva em relação a fabricantes de aviões particulares como a canadense Bombardier e a francesa Dassault, que já estavam entrando no mercado americano sem tarifas.
Reações do Setor
Em uma entrevista, Katie DeLuca, advogada especializada em aviação privada da Harper Meyer, com sede na Flórida, comentou que a novidade é, de fato, "muito encorajadora e uma boa notícia para o nosso setor". O anuncio do novo regime tarifário ocorre em um momento particularmente relevante, já que a Embraer está prestes a revelar uma nova variante de seus jatos executivos Praetor nesta terça-feira, conforme informações de fontes familiares ao assunto.
Apesar de ter considerado a tarifa de 10% como administrável, a Embraer anteriormente indicou que a medida era prejudicial.
Implicações para a Entrega de Jatos Regionais
A Alaska Airlines anunciou que, após um pequeno atraso, recebeu dois jatos regionais E175. A companhia já informou que a próxima entrega do E175 está prevista para o verão deste ano, permitindo assim tempo para que entendam como será o cenário tarifário a partir de agora. Por outro lado, a SkyWest Airlines e a American Airlines, que também solicitaram jatos regionais E175 da Embraer, não enviaram comentários quando contatadas.
Preocupações Persistentes com Tarifas
Dave Hernandez, especialista em aviação executiva nos Estados Unidos e advogado da Vedder, descreveu as novas tarifas como uma vitória específica para a Embraer, mas chamou atenção para o fato de que o governo Trump está realizando investigações separadas relacionadas às práticas comerciais e às operações do setor aeroespacial do Brasil. A aviação está enfrentando, ainda, custos elevados devido aos tarifários sobre materiais usados na produção de peças para aeronaves.
Hernandez afirmou que, embora a isenção para aeronaves, motores e peças seja positiva, ainda existe uma preocupação real em relação ao aumento dos custos finais provocados pelas tarifas do aço e alumínio.
Janela de Oportunidade para Importações
A mudança no regime tarifário cria uma janela de oportunidade para que aeronaves anteriormente atingidas por tarifas, como certos jatos executivos usados, sejam importadas sem impostos para o maior mercado de aviação privada do mundo, conforme afirmam especialistas do setor. Companhias aéreas nos Estados Unidos também poderão se beneficiar da nova isenção para acelerar a importação de jatos regionais fabricados pela Embraer.
Tobias Kleitman, presidente da TVPX, uma empresa que oferece serviços fiduciários e alfandegários, comentou que agora parece haver uma janela para a importação dessas aeronaves sem tarifas. Contudo, ele se questionou sobre quanto tempo essa janela de oportunidade permanecerá aberta, descrevendo a mudança como impressionante.
Análise de Riscos pelo Departamento de Comércio
Essa medida ocorre em um contexto onde o Departamento de Comércio dos EUA está avaliando riscos à segurança nacional associados a produtos importados, em uma investigação conhecida como Seção 232, que pode resultar na aplicação de tarifas sobre aeronaves, motores e peças importados.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
