Detalhes do Plano Safra 2026/2027
Com apenas 15 dias até o lançamento do Plano Safra 2026/2027, agendado para o dia 1º de julho, o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, juntamente com o secretário-executivo da pasta, Cleber Soares, apresentaram informações sobre as negociações em andamento com o Ministério da Fazenda referente ao novo Plano Agrícola e Pecuário.
Volume de Recursos Previsto
Durante o VEJA Agro Fórum, realizado no dia 16 de maio em São Paulo, André de Paula afirmou que a meta do governo é, ao menos, manter o volume de R$ 516 bilhões que foi disponibilizado na safra anterior. O ministro ressaltou que, se essa meta for alcançada, o governo Lula terá mais do que triplicado os recursos destinados ao financiamento agrícola em comparação com o governo de Jair Bolsonaro.
Foco em Proteção do Produtor
Cleber Soares, em entrevista aos jornalistas, indicou que o novo Plano Safra dará uma atenção especial à questão do seguro rural. Isso é parte de uma estratégia de longo prazo para fortalecer a proteção dos produtores em resposta ao aumento dos eventos climáticos extremos que têm impactado a agricultura.
Soares destacou que, diante das mudanças climáticas, a adesão ao seguro rural se torna uma necessidade crucial. “Se soubéssemos que teríamos uma catástrofe no Rio Grande do Sul, qualquer um teria feito seguro. Essa situação está em evolução e a participação do seguro rural no orçamento da União precisa, certamente, aumentar”, disse.
Taxas de Juros e Recursos
Mais importante do que simplesmente aumentar o volume total de recursos do novo Plano Safra, Soares enfatiza a necessidade de reduzir as taxas de juros do programa para patamares que sejam viáveis para o produtor rural. Ele menciona que essa é uma pauta já defendida pelo ministro André de Paula, além de ser fundamental garantir que não haja contingenciamento dos recursos destinados ao crédito rural.
Negociações com a Equipe Econômica
Cleber Soares informou que o Ministério da Agricultura continua a negociar os números finais do programa com a equipe econômica do governo. Segundo ele, está sendo solicitado um incremento de 10% sobre o valor do ano anterior, o que representaria cerca de R$ 570 bilhões, além da expectativa de uma taxa de juros de um dígito.
Ele fez referência ao programa Move Agro, que foi lançado recentemente durante a Bahia Farm Show, que disponibilizou R$ 14 bilhões para financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas com uma taxa de 9,26% ao ano. Este nível de taxa tem sido usado como referência nas negociações para o Plano Safra.
Complexidade nas Discussões
O secretário Cleber Soares reconheceu que as discussões em torno do novo Plano Safra são complexas. Ele destacou que o Ministério da Fazenda precisa equilibrar as diversas demandas fiscais e orçamentárias do governo federal. “O jogo não é fácil e precisamos compreender que há várias contas a serem consideradas no cenário nacional. Se não conseguirmos o aumento de 10% que solicitamos, esperamos, ao menos, um incremento em linha com a inflação, algo entre 4,2% e 4,4%. Isso já seria um resultado positivo, diante do estado atual do setor e da conjuntura econômica”, afirmou.
Soares lembrou que a taxa de juros mais baixa do Plano Safra empresarial atualmente é de 8%. Essa pode ser reduzida em um ponto percentual para os produtores que estão inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e que possuam certificações ou que comprovem boas práticas agropecuárias. O maior juro vigente é de 13,5% para o Moderfrota. Soares acredita que, em um cenário mais equilibrado e otimista, conseguir reduzir os juros em 2 pontos percentuais representaria um grande avanço para o setor.
Dificuldades de Acesso aos Recursos
Em resposta a questionamentos sobre as dificuldades enfrentadas por produtores rurais e pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em relação ao acesso às linhas de financiamento do Plano Safra, Cleber Soares reconheceu a problemática, mas ressaltou a confusão frequente entre a disponibilidade de recursos e a disponibilidade de crédito.
“O que está acontecendo é uma falta de crédito, e não de recursos ou orçamento. Os produtores, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, não estão tendo acesso ao crédito porque estão endividados. Não é que os bancos não tenham recursos disponíveis”, explicou.
Renegociação de Dívidas
De acordo com o secretário, diante do aumento do endividamento no campo e com a perspectiva de novos ciclos de crédito rural, o PL 5.122, que trata da renegociação de passivos que estão estimados em cerca de R$ 140 bilhões, estará tramitando na Câmara após a sua aprovação no Senado. Este projeto será um dos principais instrumentos para buscar uma solução para o setor agrícola.
Soares enfatizou a necessidade de encontrar uma equação que funcione: “Virá um novo Plano Safra associado a um novo endividamento? Precisamos resolver isso. A equação é negociar a dívida e, ao mesmo tempo, reduzir a taxa de juros. Essas duas ações devem caminhar juntas”.
Fonte: www.moneytimes.com.br