Prefeito de São Paulo Planeja Avanços na Fiscalização da Distribuição de Energia
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, informou em entrevista a jornalistas, ocorrida na sexta-feira (12), que tem a intenção de solicitar aos senadores uma aceleração na tramitação do projeto de lei que visa descentralizar a fiscalização dos serviços de distribuição de energia elétrica. A proposta permitirá que os municípios desempenhem um papel ativo na gestão de contratos de concessão.
Contexto do Projeto de Lei
Essa declaração surge em meio a um novo apagão que atinge a cidade de São Paulo, além de críticas à atuação da empresa Enel, responsável pela distribuição de energia. Atualmente, a gestão dos contratos de distribuição é de responsabilidade do governo federal. O projeto que propõe essa mudança foi aprovado na Câmara dos Deputados em outubro de 2024.
"Entreguei este projeto de lei ao então presidente da Câmara, Arthur Lira, e já foi aprovado na Câmara. Está no Senado. E agora a gente começa uma articulação para aprovar o texto no Senado", afirmou o prefeito.
Reivindicações ao Governo Federal
Durante a conversa com os jornalistas, Nunes reiterou seu apelo ao governo federal para que intervenha na distribuidora de energia Enel em função da escassez de eletricidade na capital paulista.
"Vivemos o caos em 2023, 2024, 2025. E se essa empresa continuar, vamos seguir tendo caos. Precisamos convencer o governo federal de que ultrapassamos o limite para ter uma intervenção nesta empresa. E que ela seja substituída por uma empresa que dê atendimento para a população", disse Nunes.
Diálogo com Autoridades
O prefeito também revelou que conversou nesta sexta-feira por telefone com Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, e com deputados federais a respeito da situação.
Papel da Aneel
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é a principal entidade encarregada de regular, fiscalizar e, se necessário, intervir em empresas de distribuição de energia elétrica no Brasil. As diretrizes seguidas pela agência são definidas por um conselho que inclui representantes de diversos ministérios do governo.
Situação Atual da Energia em São Paulo
Nesta sexta-feira, por terceiro dia consecutivo, muitos moradores de São Paulo amanheceram sem energia elétrica. Aproximadamente 830 mil pessoas ainda não tiveram o fornecimento restabelecido pela Enel.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
