Projeto de Lei em Risco no Senado
O futuro de até 1 milhão de oportunidades para jovens aprendizes encontra-se ameaçado no Senado. O Projeto de Lei 6.461/2019, que visa a criação do Estatuto do Aprendiz, terá uma audiência pública marcada para a próxima terça-feira e sua votação na Comissão de Assuntos Sociais está prevista para quarta-feira. No entanto, a articulação em torno da proposta apresentou uma nova dimensão nos bastidores: o relator, senador Venesiano Vital do Rêgo, voltou a assumir a condução da matéria e solicitou o adiamento da votação.
Motivos para o Adiamento
De acordo com Venesiano, o pedido de adiamento foi feito em atendimento a uma solicitação do senador Jaques Wagner. Essa medida, na prática, complicou ainda mais o calendário de uma proposta que já se encontra em tramitação há mais de sete anos, e que várias entidades do setor tentavam levar à votação antes do recesso parlamentar.
Nos bastidores, a leitura atual sugere que o adiamento da reunião anterior prejudicou as chances de aprovar o projeto ainda neste semestre. O texto é considerado por organizações ligadas à aprendizagem profissional como um elemento crucial para a modernização das regras do setor, para a redução da insegurança jurídica para empresas e entidades que oferecem qualificação, além de criar mais oportunidades para a contratação de adolescentes e jovens em todo o país.
Pressão das Entidades e Expectativas
Nos últimos dias, o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e a Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes intensificaram seus esforços junto aos senadores, buscando evitar que o texto recaísse em uma situação de inação. As entidades estimam que o novo marco legal poderia possibilitar a abertura de até 1 milhão de novas vagas de aprendizagem nos próximos anos. Uma nota-base enviada ao Radar informa que o projeto será discutido em uma audiência pública e tem votação programada na Comissão de Assuntos Sociais, em meio à inquietação das entidades quanto a um possível novo adiamento, especialmente em um período tão próximo ao recesso parlamentar.
Consequências de um Novo Adiamento
“O país se depara com uma oportunidade histórica de ampliar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho. Um novo adiamento significaria uma postergar de oportunidades para milhares de adolescentes e jovens brasileiros”, declarou Humberto Casagrande, CEO do CIEE.
Além das implicações trabalhistas, a votação também se configurou como um teste de força política dentro do Senado. Caso o cronograma seja novamente alterado, o Estatuto do Aprendiz corre o risco de ficar sem definição durante o recesso — e um tema que foi promovido como consenso entre o terceiro setor e o empresariado pode acabar sendo envolvido pela tradicional dinâmica da inação parlamentar.
Fonte: veja.abril.com.br
