Acordo de Cessar-Fogo do Irã com os EUA
O Irã anunciou nesta quarta-feira, dia 8, os termos de um acordo de cessar-fogo apresentado aos Estados Unidos, o que representa uma mudança significativa nas dinâmicas diplomáticas após 40 dias de conflito no Oriente Médio. A proposta é composta por dez pontos, que exigem que o governo americano aceite o programa de enriquecimento de urânio do Irã e que eleve a revogação total das sanções impostas ao país.
Condições do Acordo
Por meio de um comunicado da agência de notícias estatal iraniana Fars News, o governo de Teerã especificou que uma de suas exigências é “o controle contínuo do Irã sobre o Estreito de Ormuz”, além da aceitação do enriquecimento de urânio e a eliminação de todas as sanções, sejam elas primárias ou secundárias.
O presidente dos EUA, Donald Trump, confirmou em uma entrevista à AFP na terça-feira, dia 7, que as negociações incluíram a questão do urânio iraniano. Ele assegurou: “Isso estará perfeitamente controlado, ou eu não teria fechado um acordo”.
Dez Pontos do Acordo
Conforme um comunicado do Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irã, que foi veiculado pela mídia estatal, os termos apresentados a Washington incluem:
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Interrupção total de todas as hostilidades no Iraque, Líbano e Iémen, englobando todas as forças do “eixo da resistência”.
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Cessação permanente e irrevogável de todos os ataques direcionados ao Irã, sem qualquer limitação temporal.
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Fim definitivo de todos os conflitos na região do Oriente Médio.
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Reabertura do Estreito de Ormuz, que é responsável por aproximadamente 20% do petróleo mundial.
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Estabelecimento de um protocolo que assegure a liberdade e a segurança da navegação no Estreito, em colaboração com as forças iranianas.
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Pagamento integral das indenizações necessárias para a reconstrução das infraestruturas danificadas no Irã.
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Revogação de todas as sanções de natureza econômica, financeira e comercial contra o Irã.
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Liberação dos fundos e ativos iranianos que se encontram congelados no exterior, especialmente nos Estados Unidos.
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Compromisso formal do Irã de não desenvolver armas nucleares.
- Implementação imediata do cessar-fogo em todas as frentes, após a aceitação das condições previamente estabelecidas.
Trump declarou que a proposta serve como uma “base viável para negociação”.
Aspectos Econômicos do Acordo
Os itens referentes ao levantamento das sanções, à liberação de ativos congelados e às indenizações por danos causados durante a guerra formam o núcleo econômico da proposta do Irã. Acredita-se que bilhões de dólares dos recursos iranianos estão bloqueados em instituições financeiras internacionais, com destaque para os Estados Unidos. O Irã busca transferir aos seus oponentes o custo da reconstrução das infraestruturas que foram atingidas durante os 40 dias de conflito.
Divergências Sobre o Urânio
A questão do urânio destaca a divergência nas interpretações entre EUA e Irã. O compromisso do Irã de não desenvolver armas atômicas já era uma posição previamente defendida publicamente por Teerã. O acordo distingue entre o programa nuclear civil, que é considerado aceitável, e o militar, que é proibido pelo Tratado de Não Proliferação.
Há uma contradição em aberto entre as partes. Segundo a mídia estatal iraniana, os Estados Unidos teriam concordado com o enriquecimento de urânio no Irã, enquanto Washington defende sua posição contrária, afirmando que não deseja que nenhuma forma de enriquecimento ocorra em território iraniano.
Gestão do Estreito de Ormuz
Um dos aspectos mais controversos do acordo é a aceitação implícita do papel do Irã na vigilância do Estreito de Ormuz. O texto do acordo estabelece que a passagem de navios ocorrerá “em coordenação com as forças iranianas e levando em consideração limitações técnicas”, o que confere a Teerã uma capacidade de fiscalização operacional sobre a rota que é utilizada por cerca de 20% do petróleo mundial.
Próximos Passos das Negociações
As negociações para operacionalizar o acordo estão agendadas para ocorrer em Islamabad, na capital do Paquistão, nesta sexta-feira, dia 10, com a mediação do país. O primeiro-ministro paquistanês, Shehbaz Sharif, que está à frente das negociações, convidou as delegações dos países envolvidos a prosseguir com as tratativas para se chegar a um consenso final.
O prazo inicial do cessar-fogo é de duas semanas, com possibilidade de prorrogação mediante acordo mútuo. Para especialistas, este acordo parece constituir uma pausa tática ao invés de uma solução definitiva. A implementação dos dez pontos requererá a criação de mecanismos de verificação, cronogramas claros e um mínimo de confiança entre as partes, um elemento que tem sido escasso após décadas de tensão entre Washington e Teerã.
Reação do Irã e Posição de Israel
O Irã caracterizou o acordo como uma “vitória histórica” e uma “derrota inegável” para seus adversários, atribuindo esse resultado à “bravura dos combatentes” e à “presença do povo iraniano”. A narrativa oficial visa reforçar internamente a percepção de que a resistência impôs concessões a Washington.
Por sua vez, Israel mantém uma posição ambígua em relação ao acordo. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu afirmou que Israel “apoia a decisão do presidente Trump”, mas deixou claro que o cessar-fogo “não inclui o Líbano”, onde o país realiza operações contra o Hezbollah. Até o momento, não houve uma confirmação oficial da adesão de Israel ao acordo.
Fonte: timesbrasil.com.br