Avanços e Lacunas na Regulamentação dos Criptoativos
O Conselho de Estabilidade Financeira (FSB), uma entidade estabelecida após a crise financeira global, alertou nesta quinta-feira (16) sobre as “lacunas significativas” na regulamentação dos mercados de criptoativos que estão em rápida expansão. Esse cenário pode impactar negativamente a estabilidade financeira global. Os avisos foram emitidos pela entidade responsável por monitorar riscos associados à economia mundial.
Em uma revisão divulgada recentemente, o FSB destacou que, embora alguns progressos tenham sido realizados no sentido de regulamentar o setor cripto, a implementação e a coordenação internacional das regras permanecem bastante “fragmentadas, inconsistentes e insuficientes”. Isso é particularmente preocupante diante da natureza global dos mercados de criptoativos.
A avaliação do FSB indicou que, por enquanto, os riscos à estabilidade financeira são considerados “limitados”, mas há um aumento na preocupação, uma vez que o valor de mercado dos criptoativos dobrou no último ano, atingindo a marca de US$ 4 trilhões. Esse crescimento foi impulsionado pela valorização do bitcoin e de outras moedas digitais.
“Isso é significativo,” comentou John Schindler, secretário-geral do FSB, em uma entrevista à Reuters, ao discorrer sobre as inquietações levantadas na revisão do conselho. Ele acrescentou que os criptoativos apresentam uma facilidade de transição entre fronteiras que outros ativos financeiros não possuem.
Regulamentação das Stablecoins
O crescimento do valor do mercado cripto em 2023 ocorreu paralelamente ao apoio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em relação aos criptoativos. Schindler enfatizou a importância de um monitoramento rigoroso à medida que o cenário das criptomoedas se entrelaça com o sistema financeiro tradicional, especialmente no que diz respeito às stablecoins. Essas moedas digitais são predominantemente atreladas ao dólar americano e estão se tornando cada vez mais populares.
Um dos principais pontos críticos abordados no relatório do FSB é que, até o presente momento, quase nenhum país implementou estruturas regulatórias completas que abordem as stablecoins. O mercado dessas criptomoedas já cresceu quase 75% no último ano, alcançando uma valorização próxima de US$ 290 bilhões. Essa trajetória de crescimento deve continuar, especialmente agora que os Estados Unidos começaram a implementar regras específicas para regulamentar essas moedas digitais.
O relatório elaborado pelo FSB examinou as medidas adotadas para regulamentar os criptoativos e as stablecoins em 29 jurisdições. Entre essas jurisdições estão os Estados Unidos, a União Europeia, Hong Kong e o Reino Unido; no entanto, os Estados Unidos participaram apenas da seção do relatório referente às stablecoins. El Salvador, que abriga a maior stablecoin do mundo, a Tether, não participou da revisão. Schindler comentou que, apesar da ausência de El Salvador, a revisão ainda mantém relevância, visto que o FSB já estava ciente dos riscos associados, mas enfatizou a necessidade de uma melhor cooperação global entre as jurisdições no futuro.
“Todos nós podemos estabelecer estruturas, mas se houver pessoas que não cooperam, será realmente desafiador, pois essas movimentações não respeitam fronteiras”, alertou Schindler.
Riscos em Aumento no Mercado de Criptoativos
A ação dos reguladores globais foi impulsionada após o colapso da exchange cripto FTX e a queda das moedas TerraUSD e Luna em 2022. Nas últimas semanas, o mercado também sofreu significativa instabilidade, culminando na maior queda da história do mercado cripto na sexta-feira (10), que resultou em liquidações que somaram quase US$ 20 bilhões.
O relatório do FSB apresentou oito recomendações fundamentais que visam acelerar a implementação de regras abrangentes e consistentes em uma escala global, além de reforçar a cooperação e coordenação internacional entre os países. Essas recomendações refletem preocupações semelhantes expressadas em abril pela autoridade de valores mobiliários da União Europeia, que advertiu sobre a possibilidade de mercados pequenos gerarem problemas maiores no sistema financeiro global.
Schindler destacou que mesmo que os países adotem seus próprios regimes regulatórios, ainda podem ser impactados pelas atividades de empresas cripto que estão sediadas no exterior. O aumento das interconexões entre economias e mercados torna a regulamentação um assunto ainda mais urgente e necessário em um ambiente global em rápida transformação.
Fonte: www.moneytimes.com.br
