Avanços em Tarifas de Comércio Eletrônico
Um conjunto de países, incluindo os Estados Unidos, está planejando implementar sua própria moratória sobre tarifas de comércio eletrônico. Essa ação pode ocorrer caso o Brasil e a Turquia continuem se opondo à extensão de um acordo global nas negociações da OMC (Organização Mundial do Comércio) na próxima quarta-feira, 6. A informação foi divulgada em um documento preliminar.
Reunião da OMC e Moratória
A recente reunião de alto nível da OMC, que ocorreu em Yaoundé, Camarões, em março, resultou em um fracasso na renovação da moratória de longa data sobre tarifas aplicáveis a transmissões eletrônicas, como streaming e downloads transfronteiriços. Esse revés destaca um desafio adicional para a OMC em seu papel de estabelecer as regras do comércio global.
A moratória foi acordada em 1998 e tem sido renovada regularmente desde então. O objetivo principal dela é impedir a aplicação de tarifas sobre transmissões eletrônicas internacionais, englobando serviços como o streaming de músicas ou filmes e downloads de software.
Esse ponto é considerado uma prioridade para os membros da OMC com economias digitais significativas, que incluem os Estados Unidos, a União Europeia, o Canadá e o Japão. Esses países sustentam que a moratória proporciona previsibilidade para o comércio digital global e defendem que deveria ser convertida em uma medida permanente.
Perspectivas de Negociações
As perspectivas de que o impasse entre os EUA, Brasil e Turquia seja superado antes da reunião do Conselho Geral da OMC em Genebra parecem pouco promissoras, de acordo com a avaliação de cinco diplomatas. Um texto preliminar datado de 1º de maio, que foi acessado pela Reuters, aponta que os Estados Unidos e um grupo restrito de países estão propondo um plano alternativo. Nesse plano, eles concordariam em não impor tarifas sobre transmissões eletrônicas, embora o período de validade não tenha sido especificado. A proposta, segundo os diplomatas, foi apresentada pelos EUA.
A minuta do texto assinala: “A partir de 8 de maio de 2026, nós, co-patrocinadores desta comunicação, continuaremos a não impor tarifas alfandegárias sobre transmissões eletrônicas entre nós”. Caso não haja modificações durante o Conselho Geral, Washington pretende avançar com esse acordo plurilateral, contando até o momento com o apoio de países como Coreia do Sul, Japão, Austrália e Nova Zelândia.
Embora o número exato de países que copatrocinarão o texto não tenha sido especificado, a moratória se tornou um foco central nos debates em Yaoundé, especialmente em virtude de uma disputa mais ampla entre os EUA e o Brasil, que resultou na não concretização de um acordo sobre uma extensão de quatro anos.
Desde esse evento, as tentativas diplomáticas revelaram pouco progresso, mesmo existindo canais de comunicação indiretos entre Washington e Brasília, conforme dois diplomatas. As missões permanentes do Brasil e da Turquia ainda não se manifestaram oficialmente sobre a situação.
Credibilidade da OMC em Questão
O projeto em discussão se fundamenta em uma declaração emitida em abril por 23 países que se comprometeram a não implementar tarifas, reafirmando a busca por um acordo multilateral, ao mesmo tempo em que expressam descontentamento com a falta de progresso nas negociações atuais.
O embaixador dos Estados Unidos na OMC em Genebra, Joseph Barloon, destacou que a falta de uma extensão de longo prazo devido à oposição de “dois membros”, referência clara ao Brasil e à Turquia, evidencia as dificuldades enfrentadas pela OMC em lidar com os desafios comerciais contemporâneos.
Barloon também mencionou que “os EUA conseguiram compromissos de dezenas de países, incluindo quase todos os seus principais parceiros comerciais, para não aplicar tarifas sobre transmissões eletrônicas e continuarão apoiando esforços para assegurar uma moratória plurilateral sobre tarifas de comércio eletrônico”.
Embora diplomatas tenham afirmado que a imposição imediata de tarifas é improvável, Andrew Wilson, secretário-geral adjunto de políticas da Câmara de Comércio Internacional, sinalizou que a não restauração da moratória multilateral comprometeria a credibilidade da OMC.
Wilson enfatizou: “Isso envia um sinal claro de que as regras da OMC estão se desgastando lentamente”. Ele acrescentou que um resultado plurilateral seria considerado “abaixo do ideal”, uma vez que não seria aplicável universalmente e poderia aumentar a incerteza para as empresas que operam no comércio global.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br