União Europeia e Mercosul: Acordo em Foco
Espera-se que os países da União Europeia aprovem nesta sexta-feira, dia 9, a assinatura do maior acordo de livre comércio da história do bloco com o Mercosul. Essa decisão ocorre mais de 25 anos após o início das negociações e após meses de esforços para assegurar o apoio dos principais Estados-membros.
Argumentos a Favor do Acordo
A Comissão Europeia, que finalizou as negociações há um ano, juntamente com países como Alemanha e Espanha, defende que o acordo é essencial para que a UE abra novos mercados. Isso visa compensar as perdas comerciais resultantes das tarifas impostas pelos Estados Unidos e reduzir a dependência em relação à China, além de garantir o acesso a minerais essenciais.
Oposição e Protestos
Os opositores do acordo, liderados pela França — o maior produtor agrícola da União Europeia —, argumentam que o pacto resultará em um aumento das importações de produtos alimentares de baixo custo, como carne bovina, aves e açúcar, o que, segundo eles, prejudicará os agricultores locais. Nos últimos dias, agricultores têm promovido protestos em diversas regiões da UE, incluindo o bloqueio de estradas na França na quinta-feira.
Durante a reunião de embaixadores dos 27 Estados-membros do bloco, prevista para a sexta-feira, cada governo deverá expressar sua posição. Para a aprovação do acordo, são necessários ao menos 15 países, que juntos representam 65% da população da União Europeia. As capitais da UE deverão confirmar a decisão oficialmente, seja na própria sexta-feira ou na segunda-feira.
Uma vez aprovado, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, terá a autorização para assinar o acordo com os representantes do Mercosul, que inclui Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. É importante ressaltar que o Parlamento Europeu também precisará dar sua aprovação para que o acordo entre em vigor.
Detalhes do Acordo Comercial
Esse acordo de livre comércio seria o maior em termos de redução tarifária na União Europeia, resultando na eliminação de 4 bilhões de euros em impostos sobre as exportações do bloco. Os países do Mercosul, por outro lado, atualmente impõem tarifas elevadas, como 35% sobre peças automotivas, 28% sobre laticínios e 27% sobre vinhos.
As partes envolvidas no pacto esperam que, até 2024, o comércio de mercadorias entre a UE e o Mercosul chegue a um montante de 111 bilhões de euros. As exportações da União Europeia concentram-se em maquinário, produtos químicos e equipamentos de transporte, enquanto os produtos do Mercosul são majoritariamente agrícolas, além de minerais, celulose e papel.
Instrumentos de Salvaguarda
Para persuadir os detratores do acordo, a Comissão Europeia implementou mecanismos de salvaguarda que permitiriam a suspensão das importações de produtos agrícolas considerados sensíveis. Além disso, foram reforçados os controles de importação, especialmente no que se refere a resíduos de pesticidas, um fundo de crise foi criado, o apoio aos agricultores foi acelerado e houve um compromisso em relação à redução dos impostos de importação sobre fertilizantes.
Apesar dessas concessões, elas não foram suficientes para conquistar o apoio da Polônia ou da França. Entretanto, a Itália parece ter mudado sua posição, saindo de um “não” em dezembro para um “sim” na votação prevista para esta sexta-feira.
Desafios Futuros
A ministra da Agricultura da França, Annie Genevard, afirmou que a luta ainda está longe de terminar e garantiu que se empenhará pela rejeição do acordo na assembleia da UE, onde a votação poderá ser bastante apertada. Além disso, grupos ambientalistas na Europa também expressam oposição ao pacto comercial.
O social-democrata alemão Bernd Lange, que preside o comitê de comércio do Parlamento Europeu, demonstrou confiança de que o acordo será aprovado, prevendo uma votação final possivelmente para abril ou maio deste ano.
Fonte: www.moneytimes.com.br
