Tributos da Petrobras no Primeiro Semestre de 2025
A Petrobras anunciou o pagamento de R$ 131,7 bilhões em tributos no primeiro semestre de 2025. Este valor, contido no relatório fiscal da empresa, foi divulgado na quinta-feira (14) e representa uma diminuição de 4,5% em relação aos R$ 137,9 bilhões pagos no mesmo período do ano anterior.
Considerações Sobre a Inflação
Os números apresentados não consideram a inflação acumulada no período. Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação nos 12 meses que antecederam junho de 2025 foi de 5,35%.
Composição do Valor Total
O montante pago pela Petrobras inclui tributos, que são impostos e contribuições destinados à União, estados e municípios, além das chamadas participações governamentais. Essas participações abrangem royalties pela exploração de petróleo e a chamada participação especial (PE), que é uma compensação financeira extraordinária cobrada dos campos de petróleo com altas taxas de produção.
A estatal detalhou que a União recebeu diretamente R$ 77,1 bilhões, distribuídos em R$ 45,3 bilhões em tributos federais e R$ 31,8 bilhões em participações governamentais. Parte desse total é redistribuída pelo governo entre estados e municípios.
A Petrobras também informou que a quantia do primeiro semestre corresponde a 5,4% de toda a arrecadação federal, apresentando uma redução de 11,9% em comparação ao que foi pago no mesmo período de 2024.
Queda no Recolhimento de Tributos
A companhia atribui a diminuição nos valores pagos à queda no recolhimento de tributos sobre o lucro (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL) e sobre faturamento (PIS e Cofins). Contudo, o total pago em participações governamentais aumentou 3% quando comparado ao ano anterior.
Contribuições dos Estados
No que se refere ao imposto recolhido pelos estados, a Petrobras contribuiu com R$ 53,6 bilhões, o que corresponde a 12% da arrecadação das unidades federativas. Este valor é 7,8% maior do que o registrado no primeiro semestre de 2024, efeito do aumento da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, atualizado a partir de 1º de fevereiro.
A estatal destacou que, em pelo menos 20 unidades da federação, sua contribuição representa mais de 10% da arrecadação de ICMS.
Estados com Maior Recebimento de Tributos da Petrobras
- 1º) São Paulo: R$ 11,3 bilhões
- 2º) Minas Gerais: R$ 7,3 bilhões
- 3º) Rio de Janeiro: R$ 4,3 bilhões
- 4º) Rio Grande do Sul: R$ 4,3 bilhões
- 5º) Paraná: R$ 3,3 bilhões
Embora Mato Grosso do Sul seja o nono estado em termos de recolhimento da Petrobras, recebendo R$ 2,6 bilhões, mais da metade da arrecadação do estado provém da estatal petrolífera.
Ranking de Participação da Petrobras nas Arrecadações Estaduais
- 1º) Mato Grosso do Sul: 52,8%
- 2º) Rondônia: 24,8%
- 3º) Paraíba: 24,5%
- 4º) Goiás: 20,9%
- 5º) Ceará: 19,2%
O estado de São Paulo, que lidera a arrecadação total, tem apenas 10,2% de sua receita proveniente da Petrobras.
Receitas dos Municípios
No primeiro semestre de 2025, os municípios brasileiros receberam R$ 1 bilhão, sendo que a maior parte deste valor foi destinada ao Imposto sobre Serviços (ISS) e ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). No mesmo período do ano anterior, a arrecadação foi de R$ 0,7 bilhão.
