Avaliação Pré-Operacional da Petrobras
A Petrobras (PETR4) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) planejam iniciar neste domingo (24) a avaliação pré-operacional (APO) no bloco marítimo FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, na chamada Margem Equatorial.
Simulado de Emergência
A APO é um simulado de emergência que representa a última etapa do processo de obtenção de licença ambiental para a exploração de petróleo. Este exercício foi agendado após meses de negociação entre a empresa estatal e o órgão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), responsável pela concessão da autorização. A Margem Equatorial é considerada pela indústria do petróleo como uma nova fronteira de exploração, com grande potencial produtivo.
A região também suscita preocupações em relação aos impactos ambientais, dada a proximidade de ecossistemas sensíveis. O bloco marítimo FZA-M-59 está situado em águas profundas, a 175 quilômetros da costa de Oiapoque, no Amapá.
Preparação para o Simulado
A sonda NS-42 está posicionada desde a noite da última segunda-feira (18) no poço Morpho 1-APS-57, onde a perfuração poderá ocorrer, caso a autorização seja concedida. Além da sonda, diversos equipamentos e estruturas estarão envolvidos no simulado.
O procedimento simulado deve durar de três a quatro dias, podendo variar conforme as condições de execução das atividades programadas.
Estrutura Implementada
Durante a APO, a eficácia do plano de emergência proposto pela Petrobras ao Ibama será avaliada por meio de simulações. As atividades contarão com:
- Uma sonda
- Três helicópteros
- Seis embarcações, equipadas para contenção e recolhimento de óleo (duas delas estarão sempre próximas do navio sonda)
- Um avião
- Duas unidades de atendimento à fauna (localizadas em Belém e Oiapoque)
- Seis embarcações para resposta à fauna
As aeronaves poderão ser utilizadas para resgate aeromédico, resgate de fauna e monitoramento. Estão previstas mais de 100 pessoas dedicadas à proteção da fauna, incluindo médicos veterinários e biólogos, conforme informações da Petrobras.
O procedimento assemelha-se ao realizado em 2023, quando a estatal obteve licença para perfuração dos poços Pitu Oeste e Anhangá, localizados no litoral do Rio Grande do Norte. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, declarou que a empresa mobilizará “a maior estrutura de resposta a ocorrências já mobilizada pela companhia” no Amapá.
Margem Equatorial
Nos últimos anos, a Margem Equatorial destacou-se como uma nova e promissora área para a exploração de petróleo e gás. Recentes descobertas de petróleo nas costas da Guiana, da Guiana Francesa e do Suriname evidenciam o potencial exploratório da região, que está próxima à linha do Equador.
No Brasil, a área se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. A Petrobras possui poços na nova fronteira, mas, atualmente, só obteve autorização do Ibama para perfurar dois deles na costa do Rio Grande do Norte. Em maio de 2023, o Ibama negou a licença para outras áreas, incluindo a da Bacia da Foz do Amazonas. A Petrobras solicitou uma reconsideração e aguarda uma decisão.
Além da estatal, setores do governo, que incluem o Ministério de Minas e Energia e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, têm defendido a liberação da licença. No Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem atuado como um dos principais articuladores para acelerar a autorização.
A Petrobras afirma que a espera pela licença de exploração custa R$ 4 milhões por dia à empresa.
Pressão de Ambientalistas
A exploração do petróleo é alvo de críticas por parte de ambientalistas, que expressam preocupações acerca dos possíveis impactos ambientais. Eles também enxergam essa atividade como uma contradição em relação à transição energética, que visa substituir combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.
A Petrobras, no entanto, mantém que a produção de petróleo a partir da Margem Equatorial é uma decisão estratégica, visando evitar que o Brasil tenha que importar petróleo na próxima década. A estatal ressalta que, embora o local seja denominado Foz do Amazonas, ele está a 540 quilômetros da desembocadura do rio.
No início de agosto, um comunicado da Academia Brasileira de Ciências (ABC) recomendou a realização de mais pesquisas antes da autorização de perfurações em busca de petróleo.
