PF investiga propostas de R$ 1,6 bilhão na área da Saúde

Investigação da Polícia Federal sobre Lulinha

A investigação da Polícia Federal que envolve Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, revela três tentativas de negócios realizadas no Ministério da Saúde que não foram concretizadas. Dentre essas iniciativas, duas apresentavam valores estimados, totalizando cerca de R$ 1,6 bilhão: uma proposta de R$ 627 milhões relacionada a medicamentos à base de cannabis e outra que girava em torno de R$ 1 bilhão destinada a testes rápidos para dengue e outras arboviroses.

Tratativas com a Iquego

A terceira tentativa de negociação tratava de parcerias com a Indústria Química do Estado de Goiás (Iquego), um laboratório público vinculado ao governo do estado de Goiás. No entanto, essas tratativas também não resultaram em contratos.

O detalhamento dessas iniciativas foi publicado nesta terça-feira, 25 de outubro, pelo jornal Folha de S.Paulo, com base em documentos obtidos na investigação. A proposta de testes rápidos já havia sido mencionada anteriormente em mensagens acessadas pela Polícia Federal, que foram divulgadas pela revista Veja.

Atuação de Roberta Luchsinger e Outros Envolvidos

As investigações examinam a atuação da empresária Roberta Luchsinger, de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, e de pessoas ligadas a Lulinha. O foco é a viabilização de interesses privados dentro da administração federal. A defesa de Lulinha afirma que ele não esteve envolvido nas negociações conduzidas por Roberta.

Conexões com Esquema de Fraudes em Medicamentos

Adicionalmente, a Polícia Federal também investiga conexões de Lulinha com um esquema de fraudes na aquisição de medicamentos sem licitação.

Projeto de Cannabis

Proposta de R$ 627 milhões

Uma das iniciativas investiga a viabilização da venda de medicamentos à base de cannabis ao governo. Roberta Luchsinger foi contratada por Careca do INSS para facilitar a aproximação do negócio com o Ministério da Saúde, recebendo um total de R$ 1,5 milhão, dividido em cinco parcelas de R$ 300 mil. Mensagens examinadas pela PF também indicam que ela discutiu uma comissão de 20% sobre a negociação.

A proposta incluía o fornecimento de 1,2 milhão de frascos por ano, provenientes de quatro empresas, sendo a WorldCann uma delas, associada a Careca do INSS. O valor total estimado para essa proposta era de R$ 627 milhões.

Justificativas do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou que não havia possibilidade de contratação do canabidiol, uma vez que o produto não está incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta adicionaismente esclareceu que não realiza a compra ou fornecimento do produto e que a atual gestão não discutiu sua oferta na rede pública.

Atualmente, o Ministério realiza gastos de aproximadamente R$ 5 milhões por ano com canabidiol, seja em compras ou em depósitos judiciais relacionados a tratamentos. Contudo, parte do fornecimento determinado pela Justiça é de responsabilidade de estados e municípios, portanto, os R$ 5 milhões não são diretamente comparáveis aos R$ 627 milhões da proposta, que contemplava um modelo de aquisição mais abrangente.

Documentação no Gabinete Presidencial

Contrato e Dispensa de Licitação

As tratativas referentes ao canabidiol chegaram ao Palácio do Planalto. Roberta enviou via WhatsApp a Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola e então chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um modelo de contrato para a venda de medicamentos ao Ministério da Saúde. O material mencionava a possibilidade de contratação mediante dispensa de licitação.

Marcola confirmou o recebimento do documento, mas afirmou que não enviou o material ao Ministério da Saúde ou a outros membros do governo. O negócio, portanto, não foi realizado.

Negociações em Nome de Lulinha

Em mensagens você do visão, Roberta afirmou que estava falando em nome de Lulinha durante as negociações. A defesa do filho do presidente nega qualquer envolvimento nas atividades comerciais da empresária, assim como a recepção de recursos relacionados à operação.

Proposta de Testes Rápidos

Valor de R$ 1 bilhão

Outra frente da investigação concentrou-se na venda de testes rápidos para dengue e outras arboviroses ao Ministério da Saúde. De acordo com reportagens da Veja, as discussões previam um contrato de cerca de R$ 1 bilhão, a ser feito através de uma importadora situada em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo. Assim como as outras negociações, esta também não avançou.

Comparação orçamentária

O orçamento do Ministério da Saúde para a compra de insumos destinados à prevenção e controle de diversas doenças em 2026 está estimado em aproximadamente R$ 700 milhões. Vale ressaltar que esse montante não é exclusivo para dengue e outras arboviroses, funcionando apenas como uma referência. Não houve a assinatura do contrato ou qualquer desembolso de R$ 1 bilhão por parte do governo.

Terceira Iniciativa com a Iquego

Parcerias em Negociação

A terceira proposta mencionada na investigação envolvia a Iquego, o laboratório público de Goiás. Mensagens trocadas entre Roberta e Careca do INSS revelam tentativas de obter a aprovação do Ministério da Saúde para parcerias produtivas com a empresa pública goiana, conforme noticiado pela Folha.

Os documentos atualmente disponíveis não especificam quais produtos estavam previstas para integrar essas negociações. As propostas foram rejeitadas pela área técnica do Ministério da Saúde, resultando na ausência de qualquer contratação.

Papel de Lulinha nas Articulações

Núcleo Coordenado

As três frentes investigativas fazem parte de um inquérito maior que examina a atuação de Lulinha, Roberta e do empresário Fernando Bittar. Um relatório da Polícia Federal sugere a existência de um possível núcleo coordenado para intermediar interesses privados com o governo federal. O parecer da investigação descreve Lulinha como uma figura de “elevada relevância” nas tratativas, possivelmente como beneficiário indireto das articulações realizadas por terceiros.

As mensagens analisadas cobrem negociações nas áreas de saúde, tecnologia e telecomunicações. A defesa de Lulinha nega quaisquer irregularidades em sua conduta.

Resumo dos Valores em Propostas

A soma total dos valores das propostas gira em torno de R$ 1,6 bilhão, que corresponde à adição dos R$ 627 milhões relativos ao projeto de medicamentos à base de cannabis e dos R$ 1 bilhão destinados à negociação de testes rápidos. É importante destacar que esses montantes se referem a propostas em discussão e não contratos assinados, recursos empenhados ou valores efetivamente pagos pelo governo federal.

O Ministério da Saúde confirmou que as iniciativas não tiveram qualquer encaminhamento ou repercussão. A investigação continua a apurar o papel de cada indivíduo envolvido nas tratativas.

Fonte: timesbrasil.com.br

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