Início do Pagamento do Abono Salarial (PIS/Pasep)
Inicia hoje, segunda-feira (16), o pagamento do Abono Salarial (PIS/Pasep) para trabalhadores nascidos no mês de fevereiro. De acordo com informações fornecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), um total de 2.021.972 trabalhadores está apto a receber o benefício neste segundo lote, com uma liberação que totaliza aproximadamente R$ 2,5 bilhões.
Beneficiários em Minas Gerais
Desse total de beneficiários, cerca de 96.077 residentes nos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, no estado de Minas Gerais, receberão o Abono Salarial antecipado. Essa antecipação é resultado das chuvas que devastaram a região no último mês. A liberação total para essa ação chega a R$ 122,3 milhões.
Distribuição do Benefício
Além de Minas Gerais, trabalhadores de outros estados também receberão o PIS/Pasep. A distribuição dos valores de PIS/Pasep pelos estados é a seguinte:
- São Paulo: R$ 615.768.823,00
- Minas Gerais: R$ 397.747.030,00
- Rio de Janeiro: R$ 216.935.266,00
- Paraná: R$ 154.675.264,00
- Bahia: R$ 140.239.677,00
- Rio Grande do Sul: R$ 136.027.104,00
- Santa Catarina: R$ 112.469.817,00
- Ceará: R$ 103.762.632,00
- Pernambuco: R$ 100.678.393,00
- Goiás: R$ 76.644.518,00
- Pará: R$ 58.594.356,00
- Espírito Santo: R$ 53.320.557,00
- Distrito Federal: R$ 44.097.991,00
- Paraíba: R$ 43.257.639,00
- Rio Grande do Norte: R$ 38.931.075,00
- Maranhão: R$ 37.863.941,00
- Mato Grosso: R$ 36.777.668,00
- Amazonas: R$ 33.482.332,00
- Mato Grosso do Sul: R$ 32.777.668,00
- Alagoas: R$ 30.708.283,00
- Piauí: R$ 28.936.222,00
- Sergipe: R$ 24.153.559,00
- Rondônia: R$ 14.843.188,00
- Tocantins: R$ 13.763.832,00
- Acre: R$ 6.107.196,00
- Amapá: R$ 5.396.425,00
- Roraima: R$ 4.897.072,00
Detalhes sobre os Beneficiários
Do total de trabalhadores que receberão o benefício, 1.818.005 pertencem à iniciativa privada e têm direito ao PIS, que é pago pela Caixa Econômica Federal. Os restantes 203.967 são servidores públicos que têm direito ao PASEP, o qual é pago pelo Banco do Brasil.
Neste calendário específico, os valores do Abono Salarial variam entre R$ 136,00 e R$ 1.162,00, conforme a quantidade de meses trabalhados no ano-base de 2023. Os trabalhadores da iniciativa privada receberão o PIS pela Caixa Econômica Federal, enquanto os servidores públicos receberão o Pasep pelo Banco do Brasil.
O calendário de pagamento do Abono Salarial referente ao ano-base de 2024 teve início em 16 de fevereiro, e este pagamento em questão representa o segundo lote. Mesmo aquando do não saque neste mês, os valores continuarão disponíveis até o término do calendário, que se estende até 30 de dezembro de 2026.
Quem Tem Direito ao PIS/Pasep
De acordo com o MTE, para ter direito ao Abono Salarial, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios:
- Está cadastrado no PIS/PASEP por, no mínimo, cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo empregatício;
- Recebeu, de empregadores que contribuem para o PIS ou para o PASEP, uma remuneração média mensal de até R$ 2.766,00 no ano-base de 2024;
- Exerceu atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias, sejam consecutivos ou não, no ano-base em análise;
- Tem os dados do ano-base de 2023 informados de forma correta pelo empregador no sistema eSocial.
Formas de Pagamento do Benefício
O pagamento do benefício pela Caixa Econômica Federal será realizado, prioritariamente, por meio de crédito em conta da instituição, seja esta uma conta corrente, conta poupança ou conta digital. O MTE informa que também poderá ser feito crédito via aplicativo CAIXA Tem, que se refere à conta poupança social digital criada automaticamente pela Caixa.
Para os trabalhadores que não possuem conta na Caixa, é possível que o pagamento seja feito em agências, casas lotéricas, terminais de autoatendimento, correspondentes CAIXA Aqui e outros canais de pagamento disponibilizados pela Caixa, conforme recomenda o Ministério do Trabalho e Emprego.
Por outro lado, no caso do Banco do Brasil, o pagamento será, prioritariamente, efetuado em conta bancária. Se o trabalhador não for correntista, as alternativas incluem transferência via TED, PIX ou atendimento presencial nas agências, especialmente para aqueles que não possuem conta e não têm chave PIX.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
