Aprovação do Acordo de Livre Comércio
Na sexta-feira, 9 de junho, o Conselho Europeu sinalizou a sua aprovação ao acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, após longos anos de negociações. Este avanço ocorreu após diversas divergências manifestadas por países como França, Polônia e Irlanda, que expressaram suas posições contrárias a este pacto.
Preocupações dos Produtores Franceses
Os agricultores franceses estão preocupados com a possibilidade de perder competitividade dentro do bloco europeu e com o aumento das importações agrícolas que pode ocorrer com a formalização do acordo entre Mercosul e União Europeia.
O presidente da França, Emmanuel Macron, declarou na quinta-feira, 8 de junho, que o país votaria contra o acordo. Nesse período, agricultores franceses realizaram protestos bloqueando estradas que dão acesso a Paris e a pontos turísticos, como o Arco do Triunfo, em um movimento de contestação ao pacto.
Foco nas Negociações com a Itália
Diante das resistências que se concentravam em poucos países, as negociações diplomáticas passaram a se concentrar na Itália. Este país é considerado essencial devido ao seu peso populacional, que o torna peça-chave na formação da maioria qualificada necessária para a aprovação do acordo.
A posição da Itália tem oscilado durante as rodadas de negociação em Bruxelas. Embora tenha se mostrado inicialmente favorável ao acordo, o governo italiano começou a apresentar novas exigências ao longo das discussões. Em momentos específicos, chegou a demonstrar certa resistência ao texto do pacto, o que aumentou as expectativas em torno do seu posicionamento final.
Após semanas de negociações em Bruxelas, no entanto, representantes do setor agrícola italiano declararam que se sentem atendidos pelos termos propostos no acordo.
Ratificação da Posição da União Europeia
Os líderes dos países da União Europeia devem ratificar a posição da maioria até às 13h (horário de Brasília). Esta informação foi confirmada à CNN por duas fontes que acompanham de perto as reuniões realizadas em regime de portas fechadas em Bruxelas.
O pacto entre Mercosul e União Europeia havia enfrentado atrasos devido a contestações levantadas por países europeus. O papel da Itália, a qual representa aproximadamente 13% da população da União Europeia, foi considerado determinante para a formação da maioria qualificada no Conselho Europeu.
Ainda assim, a maioria qualificada, composta por pelo menos 15 dos 27 países da União Europeia, conseguiu aprovar o acordo, que agora aguarda a ratificação formal.
Salvaguardas Propostas
Na semana em que ocorreu a aprovação, a Comissão Europeia apresentou a proposta de antecipar 45 bilhões de euros em recursos do orçamento plurianual da União Europeia, destinados a agricultores. Além disso, a comissão concordou em reduzir tarifas de importação sobre determinados fertilizantes, em uma tentativa de conquistar o apoio de países que ainda estão relutantes em assinar o pacto com o Mercosul.
Para que as resistências entre os agricultores diminuíssem, a Itália apresentou uma última exigência para dar seu aval ao acordo: a revisão do percentual necessário para que as salvaguardas do pacto entre Mercosul e União Europeia fossem acionadas.
Mecanismo de Salvaguarda
Esse mecanismo permite que a União Europeia suspenda temporariamente as preferências tarifárias na importação de produtos agrícolas considerados sensíveis—como aves ou carne bovina—provenientes do Mercosul, caso essas importações sejam consideradas prejudiciais à produção interna da UE.
No acordo vigente, se as importações de produtos agrícolas sensíveis aumentarem 8% em média ao longo de três anos, a União Europeia pode iniciar uma investigação sobre a necessidade de medidas de proteção. A Itália, no entanto, requer que este percentual seja reduzido para 5%.
Posições Favoráveis de Outros Países
Países influentes, como Alemanha e Espanha, manifestam-se de forma favorável ao acordo, argumentando que o pacto ampliará o acesso de suas indústrias e empresas de serviços a um mercado que conta com mais de 280 milhões de consumidores no Mercosul.
Dentro do governo brasileiro, a expectativa é de otimismo. Autoridades do país avaliam que as demandas e obrigações do Brasil foram cumpridas durante as negociações, ressaltando que as resistências levantas por agricultores europeus são reações naturais em negociações desse tipo.
Além disso, o governo brasileiro acredita perceber sinais diplomáticos claros de que a Itália se mostrará disposta a votar favoravelmente ao tratado em questão.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br