Risco Sacado: Fragilizado ou Mais Transparente?
A questão do risco sacado requer uma reflexão profunda, especialmente considerando as discussões recentes que têm sido envoltas em barulho e falta de análise econômica. O risco da duplicata escritural não modifica a essência do crédito mercantil, mas transforma significativamente a maneira como se observa, precifica e distribui esse risco. Para o mercado de investimentos, especialmente no contexto dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), essa mudança é fundamental.
O Papel do Risco Sacado no Financiamento Empresarial
Durante a última década, o risco sacado se firmou como uma das ferramentas mais eficazes para o financiamento de empresas no Brasil. Caracteriza-se por ser escalável, previsível, transparente e, além disso, competitiva em termos de custo. Esse tipo de risco se tornou uma peça central no capital de giro de diversas cadeias produtivas. Contudo, persistia uma assimetria estrutural: o risco jurídico e informacional nem sempre era claro e frequentemente não estava visível do ponto de vista contábil, levando a preocupações sobre a unicidade do título de crédito.
Duplica Escritural: Uma Solução de Mercado
A introdução da duplicata escritural vem para corrigir essa lacuna, não como uma quebra regulatória, mas como um avanço no amadurecimento do mercado. Em vez de criar um novo produto financeiro, a duplicata escritural tem a função de aprimorar a qualidade de ativos já existentes.
Transparência e Previsibilidade do Mercado
A principal resistência inicial à prioridade registral foi vista como uma potencial ameaça ao risco sacado e, em certa medida, como um risco para a continuidade das operações de antecipação de recebíveis em estruturas como os FIDCs. No entanto, o efeito prático tende a ser o contrário. Quando a prioridade é definida pelo registro, devidamente sustentada por processos e tecnologia, e não por acordos que não são facilmente perceptíveis, o mercado passa a contar com um atributo essencial para qualquer ativo maduro: a previsibilidade.
Mensuração do Risco e Impacto nas Estruturas de Crédito
Um risco mensurável é aquele que pode ser precificado de maneira mais precisa e comparável, além de ser distribuído com mais eficiência, um aspecto altamente desejado por investidores institucionais. É importante destacar que determinadas condições não se alteram: a exclusividade no financiamento não é permanente, não há restrições automáticas globais, nem necessidade de migração forçada de recebíveis, assegurando que as empresas mantenham seu controle. O que realmente muda é a qualidade da informação disponibilizada.
A Visibilidade de Contratos Anteriores
Um ponto que contribuiu para a discussão atual é a visibilidade dos contratos bancários antigos que utilizam recebíveis mercantis como garantias. Estes contratos não surgiram com a duplicata escritural; sempre estiveram presentes. Agora, com a duplicata, eles deixam de ser invisíveis. Segundo a Cashforce, plataforma especializada em risco sacado, “o risco não é originado pela duplicata escritural. Ele simplesmente se torna mais visível.” Isso é vantajoso para os investidores, pois ativos com riscos ocultos geralmente são precificados inadequadamente. Em contrapartida, ativos transparentes permitem uma análise mais rigorosa e uma melhor estruturação, levando a spreads mais condizentes com a realidade do risco.
Expectativas para o Mercado
A expectativa é que essa nova abordagem amplie significativamente o volume de duplicatas, podendo aumentar de bilhões para trilhões de reais. O resultado é um mercado mais amplo, profundo e líquido, onde as oportunidades se multiplicam e o benefício é para todos os envolvidos.
Implicações Operacionais da Duplicata Escritural
O aspecto menos regulatório e mais econômico da duplicata escritural está atrelado à operação. O título torna-se único e verificável, mas o processo continua a ser responsabilidade das empresas e dos agentes financeiros. Empresas que não possuem uma governança clara sobre suas contas a pagar, validações de títulos e conciliações podem enfrentar desafios maiores. O sistema não se torna mais rígido, mas fica mais exposto.
Importância da Estrutura Operacional
A Cashforce ressalta que “o risco real não é regulatório, mas sim operacional”. Embora a duplicata resolva o problema do título, o processo precisa ser devidamente estruturado. Cedentes mal-intencionados ainda poderão explorar brechas se o fluxo não estiver bem definido. Portanto, é tão importante quanto resolver a questão do título, solucionar o processo de ponta a ponta.
Impacto nos FIDCs e Eficiência Operacional
É neste contexto que o interesse do mercado de investimentos se intensifica. A duplicata escritural eleva a qualidade do ativo subjacente aos FIDCs, minimizando riscos jurídicos, reduzindo a sobreposição de direitos creditórios e melhorando a rastreabilidade. Na prática, essa melhora resulta em carteiras com menor probabilidade de disputas e maior segurança na cessão, aumentando a capacidade de escalar a originação sem comprometer a governança.
Vantagens para Investidores Institucionais
Ao tornar os ativos mais padronizados, os FIDCs conseguem alcançar maior eficiência operacional. O processo de integração com cedentes torna-se mais rápido, e a redundância diminui, encurtando o ciclo entre a originação, o registro e a liquidação. O efeito direto é maior liquidez, além de um custo de capital reduzido, fatores cruciais em um ambiente de competição acirrada. Para investidores institucionais, isso se traduz em uma classe de ativos mais comparável, auditável e menos dependente de estruturas idiossincráticas.
O Papel da Cashforce no Novo Ecossistema
A diferença entre um avanço jurídico e um ganho econômico depende da execução. Nesse espaço, a Cashforce atua como uma camada de orquestração para o novo ecossistema. Integrando tecnologia, governança e processos, a plataforma possibilita que empresas sacadas operem a duplicata escritural sem alterar seus fluxos habituais, que os FIDCs disponham de ativos claros, rastreáveis e auditáveis, e que financiadores concorram em condições mais equitativas. Para os fornecedores, a consequência é um acesso ao crédito que apresenta menor fricção e maior previsibilidade. A Cashforce conclui: “Sem uma camada operacional, a duplicata escritural corre o risco de ser apenas uma formalidade. Com a integração e o devido processo, transforma-se em eficiência econômica.”
Fonte: www.moneytimes.com.br
