Adoção da Escala 5×2
A adoção do modelo de escala 5×2 representa um desafio significativo para pequenas empresas do setor supermercadista. Essa afirmação foi feita pelo presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), João Galassi. Apesar de a entidade avaliar que a implementação desse modelo pode ocorrer sem repasse de custos adicionais ao consumidor em parte do setor, negócios de menor porte enfrentam dificuldades em se adaptar, especialmente em um cenário marcado pela redução da jornada semanal de trabalho.
Contexto da Proposta
Esse tema ganhou destaque com o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala 6×1. Galassi informou que a Abras já havia iniciado estudos sobre esse assunto antes da apresentação da proposta. A entidade realizou pesquisas e testes práticos utilizando diferentes formatos de jornada, como os modelos 12×36 e 5×2, mantendo sempre a carga horária de 44 horas semanais.
Aceitação da Nova Escala
Segundo Galassi, os resultados das pesquisas mostraram que a escala 5×2 é bem aceita pela maioria dos trabalhadores e pode ser implementada no setor sem aumento de preços, desde que se preserve a totalidade das 44 horas trabalhadas. Ele explicou que, mantendo esses 44 horas, o colaborador realizaria 4 horas de trabalho distribuídas em 5 dias. Caso as empresas absorvam essas horas sem compensação, o custo adicional inevitavelmente será repassado ao consumidor.
Desafios para Pequenos Negócios
Galassi destacou que a realidade enfrentada por pequenos negócios é diferente. Estabelecimentos menores, como açougues e padarias, teriam grandes dificuldades para reorganizar suas escalas de trabalho. Ele afirmou: "Elas não conseguem fazer uma escala 5 por 2, muito menos reduzindo para 40 horas."
Caracterização do Setor
O presidente da Abras também ressaltou a significativa pulverização do setor supermercadista brasileiro. Em contraste com países como Chile e Peru, onde apenas três empresas concentram entre 80% e 90% do faturamento do segmento, no Brasil, mais de mil empresas são necessárias para alcançar 60% do faturamento total do setor.
Considerações sobre os Pequenos Empreendedores
Para Galassi, essa característica peculiar exige uma atenção especial às condições que os pequenos empreendedores enfrentam para se adaptar às novas diretrizes.
Propostas da Abras
Diante desse cenário complexo, a Abras defende que uma possível redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas seja implementada de forma gradual e acompanhada por uma reforma tributária. A proposta da entidade consiste em sincronizar essa mudança com a finalização da reforma tributária, prevista para 2033, que permitirá que a cesta básica nacional tenha uma alíquota zero de impostos.
Galassi argumenta que esse benefício fiscal poderia ajudar a compensar os custos da redução da jornada de trabalho para as empresas do setor.
Criação do Contrato Horista
Outra medida sugerida pela associação é a criação do contrato horista. Esse modelo de contratação permitiria a formalização de trabalhadores informais e atenderia melhor às necessidades de empresas de menor porte.
De acordo com o presidente da Abras, esse formato manteria os direitos trabalhistas garantidos, como férias, 13º salário e FGTS, ao mesmo tempo em que proporcionaria maior flexibilidade para empregadores e empregados.
Proposta de Discussão Conjunta
Para Galassi, é fundamental que as discussões sobre o fim da escala 6×1 sejam construídas de maneira coletiva, envolvendo empresários, governo e Congresso.
Ele apontou que existe um consenso em diversos setores sobre a necessidade de reduzir a jornada de trabalho. Contudo, Galassi defendeu que a transição deve ser realizada de forma mais gradual, com o objetivo de minimizar os impactos sobre as empresas, os empregos e os preços percebidos pelo consumidor.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
