Operação Carbono Oculto
O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Sérgio de Oliveira e Costa, deve decidir na próxima semana se o Ministério Público celebrará um acordo de delação premiada com os empresários Roberto Augusto Leme da Silva, conhecido como “Beto Louco“, e Mohamad Hussein Mourad, apelidado de “Primo“. Ambos são considerados foragidos na Operação Carbono Oculto, que investiga a expansão do PCC (Primeiro Comando da Capital) no setor de postos de combustíveis.
Negociações em curso
As negociações para a delação foram iniciadas há alguns meses, mas não houve consenso entre as partes. Fontes consultadas pelo Estadão indicam que Beto Louco e Primo possuem informações de extrema gravidade sobre corrupção em órgãos públicos, envolvendo governos estaduais e municipais, além do Congresso e do Judiciário.
Dois fatores têm dificultado o avançar da colaboração oferecida pelos empresários. Primeiramente, promotores que atuam em cidades como São José do Rio Preto e Piracicaba, no interior de São Paulo, exigem dados e evidências concretas. Além disso, investigadores estão preocupados com vazamentos relacionados às negociações e não aceitam pressões externas para acelerar um acordo.
Em segundo lugar, a eleição mais relevante do Ministério Público teve impacto nas operações e no cronograma das Promotorias e Procuradorias. Paulo Sérgio encontra-se afastado de suas atividades para fazer campanha visando à sua recondução à presidência da instituição.
A eleição ocorrerá no próximo sábado (11), e a vitória do atual procurador-geral é considerada altamente provável. A confirmação de sua recondução deve ser feita na segunda-feira (13) pelo governador Tarcísio de Freitas, que conta com o apoio do ex-secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, amigo de Paulo Sérgio.
Consequências na investigação
Essa situação tem atrasado uma possível decisão do procurador-geral a respeito da delação dos empresários, que a Operação Carbono Oculto identifica como contatos com a cúpula do PCC na região da Faria Lima.
Beto Louco e Primo negam qualquer associação com a facção. Embora estejam desaparecidos, mantêm contato através de emissários e afirmam estar dispostos a fornecer provas de corrupção envolvendo parlamentares e autoridades do Executivo, além de juízes.
Primeiras abordagens
Os empresários inicialmente buscaram auxílio na Procuradoria-Geral da República no ano passado, alegando possuir informações que poderiam envolver parlamentares em uma rede de propinas no setor de combustíveis. Contudo, as negociações não avançaram.
Em janeiro, eles se voltaram ao Ministério Público paulista. Em troca da suspensão da ordem de prisão que pesa contra eles, estão oferecendo documentos e comunicações por aplicativos que, segundo alegam, apontam irregularidades em órgãos públicos. Além disso, manifestaram disposição de pagar elevadas multas ao Tesouro devido a sonegação fiscal no que se refere à cadeia de produção, armazenamento e distribuição de combustíveis, valores que podem alcançar “centenas de milhões de reais”.
Detalhes das acusações
O Estadão obteve informações de que diversos anexos integram a proposta apresentando por Beto Louco e Primo. Cada anexo contém um histórico de práticas ilícitas, enumerando nomes e os órgãos públicos onde tais irregularidades teriam ocorrido.
Corrupção estrutural
Um dos anexos aborda a “corrupção estruturada” dentro do Palácio Clóvis Ribeiro, sede da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo. Os empresários afirmam ter conhecimento de um esquema que, segundo eles, se perpetua há “pelo menos quarenta anos” na Receita estadual, especialmente após a Promotoria deflagrar, em agosto do ano passado, a Operação Ícaro.
Esta investigação visa desmantelar o esquema conhecido como “fura-fila” do ICMS, que envolve a restituição rápida de créditos tributários para empresas que, em troca, pagavam propinas bilionárias a auditores fiscais. Cerca de 40 auditores estão sob suspeita, e, por determinação do secretário Samuel Kinoshita, da Fazenda, todos estão sendo alvo de uma minuciosa investigação pela Corregedoria.
Questionamentos sobre a delação
Beto Louco e Primo se submeteram a um extenso interrogatório por parte dos investigadores, que continha cerca de 200 perguntas. No entanto, quando algumas informações foram indagadas, eles demonstraram dificuldade em responder ou se esquivaram das questões, o que gerou incertezas sobre a veracidade de suas declarações.
Em janeiro, ao ser questionado sobre a negociação, o procurador-geral afirmou que a menção a políticos e autoridades não impediria uma possível ação do Ministério Público. “Chegaremos não só a empresários e empresas, mas também a agentes públicos e, eventualmente, até políticos. Nosso objetivo é impessoal”, declarou.
Segundo Paulo Sérgio, “qualquer pessoa que tiver qualquer envolvimento, em qualquer etapa dessa cadeia criminosa, terá que se explicar e enfrentará as consequências penais, administrativas e cíveis cabíveis.”
Fonte: www.moneytimes.com.br