Preocupação com Projeto de Lei
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou sua preocupação nesta quarta-feira com um projeto de lei que confere ao Legislativo a autoridade para demitir diretores do Banco Central. Haddad enfatizou que não há justificativa para tal medida, que pode impactar a autonomia da instituição.
Detalhes do Projeto
O projeto atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados determina que os diretores da autarquia podem ser exonerados por meio de uma decisão tomada pelo Congresso Nacional “quando a condução das atividades do Banco Central for incompatível com os interesses nacionais”. Embora a proposta tenha sido apresentada em 2021, recentemente foi protocolado um requerimento solicitando a tramitação do texto em regime de urgência.
Relações com o Banco Master
Durante a entrevista, Haddad expressou a esperança de que a iniciativa dos parlamentares não tenha qualquer relação com as negociações envolvendo a venda de ativos do Banco Master para o BRB. Este processo está atualmente sob avaliação do Banco Central. O ministro frisou a importância de se preservar a independência do BC em relação a influências políticas, especialmente diante de decisões críticas que afetam o sistema financeiro nacional.