Anúncio do Vice-Presidente
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, declarou nesta segunda-feira, dia 1º de janeiro, que a portaria que prorroga o regime de drawback será publicada na terça-feira, dia 2 de janeiro. Essa informação foi dada durante uma entrevista à CNN Brasil.
Medidas em Resposta ao Tarifamento dos Estados Unidos
A prorrogação do regime de drawback atende a uma das principais demandas do setor produtivo brasileiro, especialmente em face das tarifas elevadas impostas pelo governo dos Estados Unidos, que chegam a 50% sobre produtos brasileiros importados. A iniciativa visa oferecer um suporte necessário às empresas brasileiras que enfrentam desafios significativos no mercado internacional devido a essas restrições.
Geraldo Alckmin enfatizou a importância desta medida, afirmando: “Quero dar uma notícia de primeira mão. Amanhã sai a portaria do drawback.” O ministro explicou que com a publicação da portaria, um pleito do setor produtivo será resolvido, concedendo mais um ano para que as empresas possam explorar novos mercados ou realizar exportações para os Estados Unidos.
Ações Governamentais em Apoio ao Setor Produtivo
Além da prorrogação do drawback, o governo brasileiro anunciou um conjunto de medidas direcionadas a apoiar os setores que foram impactados pelas tarifas elevadas. Essas ações compreendem a prorrogação de tributos, a implementação de medidas de crédito e a promoção de compras governamentais. A prorrogação do mecanismo de drawback se destaca entre essas iniciativas, sendo um regime aduaneiro que permite a suspensão ou isenção de tributos que incidem sobre a aquisição de insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação.
As medidas adotadas pelo governo têm como objetivo aliviar a pressão sobre as empresas que dependem do mercado internacional e ajudar a manter a competitividade dos produtos brasileiros, almejando fomentar tanto a exportação quanto o crescimento econômico local em um período de desafios.
