Pedido de Investigação
O Partido dos Trabalhadores (PT) solicitou na quarta-feira (10) à Polícia Federal (PF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) que sejam realizadas investigações em relação à produção do filme “Dark Horse”, que narra a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Motivos da Denúncia
Os advogados do partido que representa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu que as autoridades analisem se houve abuso de poder econômico e desvio de recursos para financiar de maneira clandestina a pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República, além de investigar outros possíveis crimes.
Na denúncia apresentada à PF, o PT pediu que sejam apuradas a origem, circulação e destinação dos recursos financeiros relacionados ao filme, bem como a atuação de políticos, empresas e indivíduos envolvidos no projeto.
Detalhes da Arguição
Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolada junto ao STF, o PT requer uma investigação acerca do uso de emendas parlamentares e da destinação de recursos financeiros direcionados ao filme.
Os fundamentos dessas denúncias incluem um pedido realizado por Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro, então proprietário do Banco Master, solicitando a quantia de US$ 24 milhões (equivalente a R$ 134 milhões à época) para a produção de “Dark Horse”. Vorcaro transferiu US$ 10,6 milhões (aproximadamente R$ 61 milhões) entre fevereiro e maio de 2025.
Indícios de Transferências
Parte do montante foi transferida pela Entre Investimentos e Participações, que atuava em parceria com empresas ligadas a Vorcaro, para o fundo Havengate Development Fund LP, associado ao advogado de Eduardo Bolsonaro em Texas, Paulo Calixto.
Flávio Bolsonaro alegou que a totalidade do valor foi utilizada na produção do filme, no entanto, a Polícia Federal já iniciou uma investigação para determinar se esses recursos foram usados para custear a permanência de Eduardo nos Estados Unidos.
Aspectos Legais
O PT argumenta que o centro das suspeitas envolve a destinação de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil, que é gerido por Karina Ferreira Gama, também proprietária da Go Up Entertainment, responsável pela produção da cinebiografia “Dark Horse”. O partido menciona, ainda, a possível ocorrência de delitos conforme o art. 350 do Código Eleitoral, que diz respeito ao “caixa dois”, assim como o abuso de poder econômico, conforme descrito na notícia de fato encaminhada à PF.
Impacto na Campanha Eleitoral
O partido ressalta que o projeto transcende a simples produção cinematográfica, configurando-se como um meio de promoção dos candidatos Bolsonaro, com Flávio sendo interpretado pelo ator Marcus Ornellas, em plena campanha eleitoral. O filme tem estreia prevista para 11 de setembro, data que ocorre a menos de um mês do pleito.
Os advogados do PT sustentam que Flávio é o beneficiário direto do investimento solicitado a Vorcaro, já que teria negociado “ativamente” essa quantia, destinada a um fundo que facilita articulações políticas internacionais em prol da candidatura de Flávio Bolsonaro.
Segundo a ação, "Sob essa perspectiva, a destinação de dezenas de milhões de reais para uma obra concebida para exaltar a figura central de um grupo político, com lançamento programado para o ápice da campanha eleitoral de 2026, apresenta inequívoca aptidão para interferir na formação da vontade do eleitorado e desequilibrar a disputa democrática".
Verificação e Documentação
Além da questão do financiamento, o PT solicita uma análise detalhada da produção do longa-metragem. O partido defende que é necessário verificar os registros regulatórios audiovisuais junto à Agência Nacional do Cinema (Ancine), assim como a documentação do U.S. Copyright Office e da Biblioteca Nacional.
Situação dos Profissionais Estrangeiros
Há ainda a solicitação para que a PF investigue a situação migratória e trabalhista dos profissionais estrangeiros envolvidos na produção do filme, incluindo Jim Caviezel, ator que interpreta Jair Bolsonaro, e Cyrus Nowrasteh, diretor do longa. A averiguação deve incluir a regularidade dos vistos de trabalho artístico e a correta formalização dos contratos, além da verificação do recolhimento de impostos pertinentes ao setor audiovisual.
Cooperação Jurídica Internacional
Outra demanda apresentada foi a verificação junto ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos sobre a possível incidência do “Foreign Agents Registration Act” em relação às atividades políticas e informativas desenvolvidas pela rede de Eduardo Bolsonaro em Texas, em apoio ao grupo político da família Bolsonaro, solicitando, portanto, a cooperação jurídica internacional para tal análise.
Fonte: www.moneytimes.com.br