Mobilização de Recursos Governamentais
O governo federal já destinou mais de R$ 30 bilhões em medidas emergenciais com o objetivo de conter os impactos da elevação dos preços do petróleo. Essa alta foi provocada pela intensificação do conflito no Oriente Médio. O pacote de ações inclui subsídios para combustíveis, comércio exterior e o setor aéreo.
Análise Fiscal e Impacto no Preço do Petróleo
De acordo com a análise fiscal apresentada pela equipe econômica no Boletim MacroFiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE), publicada nesta segunda-feira, 18, a situação externa causou um aumento de cerca de 51% no preço do barril do petróleo tipo Brent após o agravamento da guerra na região. Esse cenário gera o risco de pressões inflacionárias nos setores de combustíveis, transporte e nas cadeias produtivas no Brasil.
Foco nas Subsídios para o Diesel
A maior parte do esforço fiscal do governo está direcionada ao diesel. Para isso, foram alocados R$ 10 bilhões para subsidiar o combustível produzido nacionalmente, além de outros R$ 4 bilhões destinados ao diesel importado, em colaboração com os estados. Também foram liberados R$ 330 milhões com o intuito de subsidiar o gás liquefeito de petróleo (GLP) importado, buscando minimizar o impacto do aumento do petróleo sobre o preço do gás de cozinha.
Detalhes das Medidas
| Medida | Instrumento | Valor (R$) |
|---|---|---|
| Subvenção ao diesel (produção nacional) | MP 1.340 + MP 1.349 | R$ 10 bilhões (total) |
| Subvenção ao diesel importado (cooperação federal) | MP 1.349 | R$ 4 bilhões (total) |
| Subvenção ao GLP importado | MP 1.349 | R$ 330 milhões (total) |
| Financiamento às exportações (Brasil Soberano) | MP 1.345 | R$ 15 bilhões (garantia) |
| Capital de giro para o setor aéreo | MP 1.349 | R$ 1 bilhão (desembolso) + FNAC/BNDES |
| Alíquota zero de PIS/Cofins sobre óleo diesel | Decreto 12.875 | R$ 4,3 bilhões (estimativa para dois meses) |
| Alíquota zero de PIS/Cofins sobre QAv | Decreto 12.924 | R$ 79 milhões (estimativa para dois meses) |
Fonte: SPE
Apoio ao Setor Exportador e à Aviação
O pacote também inclui R$ 15 bilhões em garantias e linhas de financiamento destinadas a exportadores que foram impactados pelo cenário internacional, especialmente aqueles que enfrentam tarifas externas e os setores vinculados ao comércio com o Golfo Pérsico. A aviação recebeu incentivos através de linhas de capital de giro e postergação das tarifas, além de uma redução temporária de tributos sobre o querosene de aviação.
Custo das Medidas e Arrecadação
Conforme as estimativas do Ministério da Fazenda, o impacto mensal primário das medidas soma aproximadamente R$ 6,2 bilhões para o governo central, levando em conta tanto os subsídios quanto as desonerações. Apesar desse custo, a equipe econômica acredita que ele deve ser compensado pelo aumento da arrecadação decorrente da alta do petróleo, visto que o Brasil se posiciona como exportador líquido dessa commodity.
Detalhamento do Impacto Mensal
| Medida | Valor Mensalizado |
|---|---|
| Subvenção ao diesel (produção nacional) | R$ 3 bilhões |
| Subvenção ao diesel importado (cooperação federal) | R$ 2 bilhões (total) – R$ 1 bilhão/mês para a União |
| Subvenção ao GLP importado | R$ 165 milhões |
| Alíquota zero de PIS/Cofins sobre óleo diesel | R$ 2,1 bilhões |
| Alíquota zero de PIS/Cofins sobre QAv | R$ 40 milhões |
| TOTAL MÊS | R$ 6,2 bilhões |
Fonte: SPE
Expectativas de Arrecadação
A previsão da Secretaria de Política Econômica (SPE) indica que o aumento nas receitas advindas de royalties, dividendos, imposto de exportação, IRPJ e CSLL oriundos do setor de óleo e gás pode resultar em um ganho de arrecadação em torno de R$ 8,5 bilhões por mês.
Avaliação das Medidas
O governo considera que as iniciativas implementadas desempenham um papel crucial ao evitar uma deterioração mais acentuada da inflação e da atividade econômica neste contexto de choque internacional, funcionando como um suporte complementar à política monetária adotada pelo Banco Central.
Fonte: www.moneytimes.com.br