Reunião Sobre Política de Minerais Críticos
O relator da política de minerais críticos na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim, do partido Cidadania de São Paulo, teve um encontro com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, neste último final de semana. O objetivo da reunião foi discutir detalhes sobre o texto em tramitação. Jardim concedeu uma entrevista ao CNN Money nesta segunda-feira, 20 de fevereiro, durante um evento realizado em São Paulo.
Alinhamento do Projeto
Conforme relatado pelo CNN Money, o deputado e o governo estão ajustando aspectos do projeto que envolvem incentivos tributários e licenças ambientais, entre outros pontos. Na semana passada, Jardim apresentou uma versão preliminar do seu relatório. É importante destacar que o referido projeto está sendo analisado em regime de urgência.
Apresentação no Colégio de Líderes
Jardim anunciou que, na terça-feira, 23, comparecerá ao colégio de líderes da Câmara para apresentar o texto do projeto. O presidente da Câmara, Hugo Motta, do partido Republicanos da Paraíba, também esteve presente no mesmo evento em São Paulo e assegurou ao relator que pautará a discussão do tema em um futuro próximo.
Detalhes do Relatório
“Amanhã eu vou ao colégio de líderes, onde vou detalhar mais tópicos do meu relatório. Depois daremos mais tempo para os líderes avaliarem, darem sugestões, recomendações. A partir daí, evolui para levar ao plenário”, afirmou Jardim durante a entrevista.
Elogios ao Governo
Durante a conversa, o deputado também elogiou a criação do Conselho Nacional de Política Mineral pelo governo. Em relação ao contato com o Executivo sobre o tema, ele apontou que o diálogo tem sido constante e fluido.
Diálogo Contínuo
“Tenho tido diálogo permanente com Alexandre Silveira. Neste final de semana estive com ele para debatermos. Mantenho contato também desde a Fazenda, com o nível do MDIC. A ideia é fazer algo em pleno diálogo com o Executivo”, declarou Jardim.
Demandas do Setor Privado
O texto apresentado por Jardim busca atender a várias reivindicações do setor privado, abordando questões consideradas essenciais. Dentre essas questões, estão a agilidade no processo de licenciamento ambiental, a concessão de benefícios fiscais – como a isenção de Imposto de Renda vinculada ao uso de marca, patente ou licença tecnológica – e a proposta de criação de um fundo garantidor para financiamentos no setor mineral. O objetivo principal dessas medidas é diminuir as barreiras existentes e incentivar investimentos no setor.
Visão do Governo
Quando questionado na semana passada sobre a perspectiva do governo em relação a esse texto, o ministro Alexandre Silveira expressou o desejo de se reunir com o deputado para buscar uma “sinergia” entre as visões do Executivo e do Legislativo.
Busca por Convergência
“E a partir daí, podermos buscar o máximo de convergência entre a visão do Executivo e do relator, de forma que chegue ao final o equilíbrio tributário necessário e o equilíbrio ambiental necessário”, disse Silveira, destacando a importância do alinhamento entre as partes envolvidas.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br