Declarações do Ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez declarações nesta segunda-feira (11) em uma entrevista para a CNN Brasil, destacando que o resultado primário para 2025 deve estar próximo do centro da meta, isso devido ao fenômeno denominado "empoçamento" de recursos, que está projetado para ocorrer neste ano.
O que é o "empoçamento"?
O termo “empoçamento” refere-se à parte do orçamento que, apesar de aprovada, não é efetivamente utilizada pelos órgãos públicos. Essa situação pode surgir por uma variedade de motivos, incluindo atrasos em processos licitatórios, barreiras burocráticas, impedimentos técnicos ou restrições administrativas.
Na prática, esse valor fica "empoçado" nas contas do Tesouro, o que resulta em uma melhora no resultado fiscal, pois representa despesas que não foram realizadas.
Exemplos de empoçamento
Em 2024, por exemplo, o empioçamento totalizou R$ 12,5 bilhões, quantia que contribuiu para que o governo alcançasse um resultado primário mais alinhado com a meta estabelecida.
Haddad expressou suas expectativas para este ano, afirmando: “Se Deus quiser, se a arrecadação continuar vindo bem, haverá um fenômeno semelhante ao do ano passado: devido ao empoçamento, o resultado medido pelo Banco Central estará bastante próximo ao centro da meta.”
Considerações do TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) já alertou, em múltiplas oportunidades, sobre a importância de que o governo busque o centro da meta fiscal e não apenas o limite inferior durante a execução orçamentária.
Segundo o ministro, o Tesouro já se posicionou junto ao órgão de controle sobre a necessidade de considerar o empoçamento na execução do orçamento, enfatizando que isso retrasa a aplicação plena dos recursos previstos.
Perspectivas orçamentárias
Haddad afirmou: “Esse aspecto precisa ser levado em conta ao definir as metas. É necessário considerar que não se realizará 100% da execução orçamentária. Quando levamos em conta o empoçamento, isso naturalmente nos aproxima do centro da meta.”
Ele também comentou que desconsiderar o empoçamento ao afirmar que o governo foca na banda inferior da meta é uma "imprecisão técnica".
Para o ano de 2025, o governo estabeleceu a meta de eliminar o déficit primário, porém, contempla uma margem de tolerância que permite um resultado adverso de aproximadamente R$ 31 bilhões, o que equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
