Avanços nas Conversas sobre o Propag
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, anunciou que as negociações para adesão ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados) estão avançadas. Couto se reuniu com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, na última segunda-feira, dia 8.
Proposta de Repasse e Dívidas com a Petrobras
Segundo o governador, a proposta em discussão contempla o repasse de R$ 20 bilhões em créditos que o governo fluminense detém junto à Petrobras, com a finalidade de abater parte da dívida com a União. Esse montante está relacionado a débitos que a estatal accumulou devido ao ICMS.
Possibilidade de Antecipação de Pagamento
Ricardo Couto comentou: "Há a possibilidade de nós usarmos esse crédito junto à União para realizar o pagamento da dívida, o que poderia acarretar em uma antecipação de 3 anos." Esta possível antecipação poderia trazer alívio para as finanças do estado.
Dívida Total do Estado
Atualmente, a dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União soma R$ 203,3 bilhões. O governo estadual espera concluir sua adesão ao Propag até o final de junho.
Expectativa de Redução nos Pagamentos
Com a adesão ao programa, a administração estadual pretende reduzir o pagamento mensal médio, que atualmente é de R$ 436 milhões, para R$ 119 milhões.
Status das Negociações
Couto afirmou que há ativos disponíveis e que as questões estão bem encaminhadas. "Estamos vendo um ou outro ponto para poder fechar. O calendário vai ser cumprido. Nós vamos estar no Propag dentro do prazo com tudo aquilo que é esperado", declarou à imprensa, destacando o compromisso com a negociação.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br