Rival considera acionar o Cade sobre o acordo entre Maersk e MSC pelo Tecon 10.

Acordo entre Maersk e MSC Provoca Reações no Mercado

O arranjo estabelecido pelas empresas Maersk e MSC para reestruturar o controle da Brasil Terminal Portuário (BTP), caso uma delas vença o leilão do Tecon Santos 10, gerou uma forte reação entre as concorrentes. Uma das empresas concorrentes está considerando solicitar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sua inclusão como terceira interessada nos processos, com o objetivo de impedir a aprovação das operações, conforme apuração do Radar Econômico.

Estrutura do Acordo

Atualmente, tanto a Maersk quanto a MSC são sócias na BTP, possuindo participações iguais. Ambas apresentaram ao Cade operações que estão condicionadas ao resultado do leilão futuro. De acordo com o plano apresentado, caso a Maersk vença o leilão do Tecon 10, a MSC comprará a participação da Maersk na BTP. Por outro lado, se a MSC for a vencedora, a Maersk assumirá a fatia da concorrente no terminal.

Impacto no Mercado

Concorrentes analisam que essa estrutura cria uma espécie de "seguro" para as duas empresas. A vencedora do leilão ficaria com um novo megaterminal, enquanto a perdedora passaria a controlar integralmente a BTP. Dessa forma, independentemente do resultado do leilão, tanto a Maersk quanto a MSC ficariam separadas e à frente de dois dos principais terminais de contêineres do Porto de Santos.

Duas empresas concorrentes ouvidas pelo Radar Econômico classificaram a proposta como um acerto prévio entre as armadoras. Uma delas confirmou estar avaliando a possibilidade de ingressar formalmente junto ao Cade para questionar essas operações. A outra empresa também considera o acordo como um ponto negativo em termos de concorrência, mas, no momento, não manifestou interesse em participar do processo.

Discussões no Governo Federal

Esse movimento se torna ainda mais relevante em um contexto onde o governo federal está discutindo a possibilidade de que operadores de terminais e empresas de navegação possam participar desde a primeira fase do leilão do Tecon 10, contanto que se comprometam a vender seus ativos existentes em Santos, caso venham a sair vencedores no certame. A estrutura proposta por Maersk e MSC busca demonstrar como esse desinvestimento poderia ser realizado antecipadamente.

Considerações dos Concorrentes

Os concorrentes afirmam, no entanto, que a compra cruzada não implica automaticamente na entrada de um novo agente no mercado. Embora a sociedade entre Maersk e MSC possa ser desfeita, cada armadora poderia acabar verticalmente integrada a um grande terminal em Santos, o que preservaria a influência de ambas na movimentação de contêineres do porto.

A eventual ingresso de um terceiro interessado no processo permitiria que essa empresa apresentasse argumentos, análises econômicas e documentação contrária à aprovação das transações. O Cade deve avaliar não apenas a transferência das participações na BTP, mas também os impactos que essa estrutura poderá ter sobre a competitividade das duas armadoras no leilão do Tecon 10 e a futura concentração do mercado portuário de Santos.

Fonte: veja.abril.com.br

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