Os trabalhadores com carteira assinada podem realizar o saque de parte do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) anualmente no mês em que fazem aniversário. Essa modalidade, chamada de saque-aniversário, foi disponibilizada em 2020. Para optar por essa forma de saque, os contribuintes devem utilizar o aplicativo ou o site do FGTS, além do Internet Banking ou agências da Caixa Econômica Federal.
Os aniversariantes do mês de janeiro que escolheram a modalidade saque-aniversário já podem acessar a parcela do benefício, a qual deve ser retirada até o dia 31 de março deste ano.
Calendário de Saque do Benefício para o Ano de 2026
Mês de Aniversário e Prazo para o Saque
- Janeiro: 2 de janeiro a 31 de março de 2026.
- Fevereiro: 2 de fevereiro a 30 de abril de 2026.
- Março: 2 de março a 29 de maio de 2026.
- Abril: 1° de abril a 30 de junho de 2026.
- Maio: 4 de maio a 31 de julho de 2026.
- Junho: 1° de junho a 31 de agosto de 2026.
- Julho: 1° de julho a 30 de setembro de 2026.
- Agosto: 3 de agosto a 30 de outubro de 2026.
- Setembro: 1° de setembro a 30 de novembro de 2026.
- Outubro: 1° de outubro a 30 de dezembro de 2026.
- Novembro: 2 de novembro a 29 de janeiro de 2027.
- Dezembro: 1° de dezembro a 26 de fevereiro de 2027.
Valor do Saque-Aniversário
O montante disponível para o saque-aniversário anualmente é determinado através de uma alíquota, a qual pode variar entre 5% a 50% do saldo total do FGTS do trabalhador, além de incluir uma parcela adicional.
Para aqueles que têm até R$ 500, é permitido retirar até 50% do valor sem uma quantia extra no mês em que comemora seu aniversário. As alíquotas mudam conforme a faixa de saldo, permitindo que quem possui mais de R$ 20 mil saque no máximo 5% de seu saldo, acrescido de uma parcela fixa de R$ 2.900.
Caso o trabalhador não realize o saque dentro do prazo estabelecido, o valor retorna para o saldo do FGTS.
Quem Tem Direito ao Saque-Aniversário do FGTS?
Trabalhadores com carteira assinada que possuam saldo no FGTS têm a possibilidade de optar pelo saque no mês do seu aniversário. Aqueles que desejam retornar à modalidade de saque-rescisão podem solicitar essa mudança através do aplicativo do FGTS ou nas agências da Caixa. É importante observar que essa alteração entra em vigor no primeiro dia do 25° mês após a solicitação, em conformidade com a carência estabelecida por lei.
Os indivíduos que escolhem o saque-aniversário ainda têm o direito de receber a multa de 40% nos casos de demissão sem justa causa, que é paga pelo último empregador durante o tempo de serviço. Entretanto, o saldo do FGTS continuará sendo liberado em meses de aniversário.
Antecipação do Saque-Aniversário
A antecipação do saque de aniversário é uma opção de empréstimo oferecida pela Caixa, que possibilita o desembolso antecipado de até cinco parcelas do benefício. Essa regra, no entanto, será alterada a partir de 1° de novembro de 2026, quando o limite de saques anuais será reduzido para três.
O valor de cada saque antecipado será, a partir dessa data, estabelecido em um mínimo de R$ 100 e um máximo de R$ 500. Além disso, é necessário que o trabalhador tenha quitado todas as antecipações em vigor antes de solicitar uma nova. Por fim, somente uma contratação de antecipação será permitida por ano.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
