Instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras
O Senado Federal do Brasil instalou, na última quarta-feira, 1º de novembro, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras brasileiras. O senador Nelsinho Trad, do partido PSD de Mato Grosso do Sul, foi designado como presidente do grupo e é também o autor da proposta que resultou na formação dessa frente.
Composição e Objetivos da Frente
A frente conta com a participação de 16 senadores titulares e tem como principal meta promover um debate profundo sobre a exploração das terras raras no Brasil. O grupo também se propõe a discutir a relevância desses recursos para o avanço tecnológico e para o desenvolvimento econômico do país.
Outro assunto de importância que será abordado pelo grupo é a questão dos licenciamentos ambientais. Com isso, a intenção é que os senadores colaborem com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para acelerar os processos de licenciamento, que muitas vezes se prolongam por um extenso período.
Pleitos das Mineradoras
Para as mineradoras, agilidade no processo de licenciamento é uma das reclamações mais frequentes. O panorama atual revela que, devido à fragilidade organizacional dos órgãos ambientais, os procedimentos de licenciamento frequentemente se arrastam por anos, resultando na imposição consecutiva de novas condicionantes.
As mineradoras asseguram que muitos gestores públicos tendem a postergar decisões temendo possíveis responsabilidades futuras. Essa dinâmica contribui para a morosidade dos processos e representa um obstáculo significativo para a exploração dos minerais.
Contexto Atual
A instalação da Frente Parlamentar ocorre em um período em que a Câmara dos Deputados está avaliando, em regime de urgência, a Política Nacional de Minerais Críticos. Esse movimento se insere em um contexto global de competição por minerais críticos, que são insumos indispensáveis para a fabricação de baterias, semicondutores e tecnologias avançadas.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
