O setor de infraestrutura expressou preocupações em relação à recente decisão do governo federal de revogar o decreto que permitia a realização de estudos técnicos para a concessão de três hidrovias na Amazônia.
Essa ação ocorreu em um contexto de pressão de grupos indígenas e ambientalistas, resultando em reações negativas de organizações como a ATP (Associação de Terminais Portuários).
Ronei Glanzmann, CEO da MoveInfra, manifestou em uma entrevista ao CNN Money que o setor observa com preocupação o retrocesso do governo.
“Estamos bastante apreensivos com a forma como essa crise foi gerida. É compreensível que haja debates quando se introduz pela primeira vez um novo sistema de concessão, como o hidroviário, que é relativamente desconhecido para muitos,” disse.
Importância do modal hidroviário para o Brasil
Glanzmann ressaltou que o Brasil possui rios extensos e com grande volume de água que poderiam ser utilizados para escoar a produção nacional de maneira eficaz e sustentável. No entanto, atualmente, o país é fortemente dependente do transporte rodoviário.
“Hoje, o Brasil é uma nação que depende das rodovias. As nossas commodities, como soja, algodão, milho e minerais, utilizam principalmente os caminhões para se deslocar até os portos, embora pudessem se beneficiar de um modal que cause menos impacto ambiental,” explicou.
De acordo com o executivo, os caminhões são responsáveis por mais de 95% das emissões de poluentes no setor de transporte brasileiro. Uma mudança nessa matriz, com uma maior participação de ferrovias e hidrovias, seria essencial para um desenvolvimento sustentável.
“Um comboio de barcaças hidroviárias pode retirar 1.700 caminhões das estradas, diminuindo as emissões de gases de efeito estufa e contribuindo para a descarbonização do setor,” enfatizou.
Esclarecimentos sobre o modelo de concessão
O CEO da MoveInfra fez questão de esclarecer que o programa de concessões não implica na privatização dos rios, mas sim na concessão de serviços relacionados ao transporte hidroviário.
“Não estamos falando em conceder o uso do rio ou do ativo nacional, que é um patrimônio da população brasileira. O objetivo é conceder serviços como sinalização, desassoreamento, limpeza, controle de tráfego e gestão da navegabilidade,” detalhou.
Glanzmann esclareceu que, ao contrário dos Estados Unidos, que têm a hidrovia do Mississippi, ou da Europa, com o Rio Reno, o Brasil não possui hidrovias, mas apenas rios que são navegados sem a infraestrutura apropriada.
O executivo afirma que o programa de concessão tem como objetivo organizar a presença do Estado nessa atividade, assegurando a navegabilidade ao longo de todo o ano.
Impactos ambientais e sociais
Em relação às preocupações ambientais levantadas por grupos que se opõem às concessões, Glanzmann argumentou que o modal hidroviário é compatível com boas práticas ambientais e que a questão ambiental é cuidadosamente analisada durante o processo de concessão.
“Não há por que temer a poluição dos rios, já que todo o processo de carregamento e descarregamento é realizado de forma cautelosa, atendendo a todas as boas práticas internacionais,” defendeu.
O executivo ainda destacou que o processo de concessão envolve a consulta às populações ribeirinhas e aos povos indígenas. Existem soluções operacionais, regulatórias e de políticas públicas destinadas a atender às suas demandas e necessidades.
“O que o Brasil não pode fazer é interromper esse programa essencial para o desenvolvimento do país,” concluiu.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br