caducidade

Aprovação do Processo de Caducidade A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, na terça-feira (7), a abertura de um processo de caducidade do contrato da distribuidora Enel …

Conversão de Medidas Provisórias em Lei O Congresso Nacional convertou apenas 23% das medidas provisórias (MPs) do terceiro governo de Luiz Inácio Lula Silva (PT). Esse índice representa a menor …

markdown ## Prorrogação do Processo da Enel A diretoria colegiada da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) prorrogou, na última terça-feira (24), o prazo de vista do processo que poderá …

Recomendação de Caducidade da Enel São Paulo O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, apresentou, nesta terça-feira (24/02/2026), um voto favorável à recomendação de caducidade da …