Audiências Públicas Aprovadas sobre Proposta da Escala 6×1 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 4 de outubro, um requerimento para realizar audiências …
CCJ
Autonomia do Banco Central O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Otto Alencar (PSD-BA), pretende incluir na pauta do retorno das atividades legislativas uma Proposta …
Comissão de Constituição e Justiça do Senado Aprova Projeto de Lei A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17 de outubro, por 17 votos a …
Aprovação da Regulamentação do Imposto Seletivo O segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, recentemente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, dia 17, estabelece uma alíquota …
Aprovação do Projeto de Regulamentação da Reforma Tributária A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira (17), o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma …
