Regulamentação Climática nos Estados Unidos O recente debate acerca da possibilidade de um novo governo comandado por Donald Trump desmantelar a regulação climática federal nos Estados Unidos reacendeu discussões significativas…
Marco Temporal e Demarcação de Terras Indígenas O Marco Temporal aplicado à demarcação de terras indígenas emergiu como um dos assuntos jurídicos mais discutidos recentemente, embora sua evolução histórica seja…
Governança Climática Internacional em Limite A primeira semana da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas COP 30, que ocorreu em Belém, revelou um diagnóstico que já se consolidava há…
Plano Clima Brasileiro O novo Plano Clima brasileiro, que é um componente central da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) de 2024, tem como objetivo reposicionar o país como uma referência global…
Fundo Florestas Tropicais para Sempre O Brasil pretende lançar na COP30, que ocorrerá em Belém, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês Tropical Forest Forever Facility).…
Ação do Cade e a Moratória da Soja A decisão liminar da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que suspendeu a Moratória da Soja, representa uma atualização na…
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