O que é necessário para que isso se torne uma lei?
Desinformação sobre Isenção de Pedágio para Idosos Nos últimos dias, mensagens circulando nas redes sociais afirmam que pessoas acima de 60 anos conquistaram o direito de não pagar pedágio em…
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Perplexity AI Acusa Amazon de Intimidação Na última terça-feira, Perplexity AI fez uma acusação contra a Amazon, alegando que a gigante do comércio eletrônico estava "bullying" a empresa. Essa declaração…
Análise do Tema Repetitivo 1173 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, no dia 22 de abril, uma análise importante referente ao Tema Repetitivo 1173. Este tema aborda a responsabilidade…
Disputa Judicial pela Sucessão da Flexform A disputa judicial envolvendo a sucessão da Flexform já se estende por um período significativo de 15 anos. Neste contexto, os advogados de Marco…
Embate Jurídico da Ambipar Parecer do Ministério Público No conflito entre a Ambipar e seus credores, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro emitiu, na quarta-feira, 22, um…
Exploração de Recursos Naturais O ex-diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e professor do Instituto de Energia da PUC-Rio, David Zylbersztajn, afirmou em entrevista ao…
Congresso de Arbitragem no Brasil Vários renomados especialistas em arbitragem internacional estarão presentes no Brasil para debater temas relativos ao setor jurídico. Um dos destaques do evento será José María…
Aumento das Disputas Societárias no Brasil Contratos mal elaborados e a ausência de governança se tornaram os principais fatores que impulsionam o aumento de disputas societárias nas empresas brasileiras. Nesse…
Conferência de Imprensa de Donald Trump O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou em uma coletiva de imprensa realizada na quarta-feira que pode decidir levar o caso das tarifas…
Decisão do STF sobre Amicus Curiae O ministro Cristiano Zanin, que ocupa uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos encaminhados pela Associação Brasileira da Indústria da Cerveja…
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