Votação do Acordo Mercosul-UE O Parlamento Europeu agendou para a próxima quarta-feira, dia 21, a votação de dois pedidos feitos por eurodeputados para que o acordo de livre comércio Mercosul-União …
Tag:
judicialização.
Investimentos em Infraestrutura no Brasil Atualmente, o Brasil investe em torno de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura, um índice considerado insuficiente para sustentar um crescimento econômico sustentável. …
Judicialização da Saúde Suplementar: Projeções e Desafios A judicialização na saúde suplementar pode alcançar até 1,2 milhão de novos processos anuais até 2035, caso não ocorram coordenação institucional adequada e …
Processos e Queixas Crescentes contra Planos de Saúde Em meio ao aumento significativo de processos e reclamações direcionadas aos planos de saúde, as entidades representativas do setor – a Associação …
Julgamento sobre Patent Term Adjustment Está agendado para o dia 9 de dezembro o primeiro julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que irá tratar do Patent Term Adjustment (PTA), …
