Decisão a favor da Keeta contra a Pizza Hut agita o mercado.
Decisão Judicial sobre Uso de Marcas A recente decisão da 3ª Vara Empresarial de São Paulo, que negou um pedido da Pizza Hut contra a plataforma chinesa Keeta, que está…
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Margens Comerciais sobre Medicamentos Hospitalares A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que impediu a aplicação de margens comerciais sobre medicamentos hospitalares, demanda uma reestruturação significativa no modelo…
Axia Energia Recorrerá de Liminar sobre PLR A Axia Energia (AXIA3), anteriormente identificada como Eletrobras, comunicou nesta terça-feira que irá recorrer de uma liminar que exige que a empresa provisione…
Toffoli Determina Submissão de Medidas Relacionadas ao Banco Master ao STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (3) que quaisquer novas medidas e diligências…
Decisão do STF sobre Imunidade Tributária da Emater-MG O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, durante sessão plenária realizada na terça-feira, dia 25, a liminar que declarou a imunidade da Emater-MG…
Expectativa no Mercado Imobiliário O mercado imobiliário brasileiro aguarda com grande expectativa a uniformização do entendimento sobre distratos de terrenos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa decisão pode representar…
Análise do Tema Repetitivo 1173 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, no dia 22 de abril, uma análise importante referente ao Tema Repetitivo 1173. Este tema aborda a responsabilidade…
Fundamentos do Caso O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy foi condenado a cinco anos de prisão na quinta-feira por conspiração criminosa, relacionada a tentativas de arrecadar fundos de campanha da Líbia…
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