Proibição de Fumo: Nova Lei Criminaliza Cigarros e Vapes
Legislação sobre Tabaco e Vapes no Reino Unido Em várias partes do mundo, incluindo o Brasil e a Inglaterra, o tabagismo tem sido considerado, há várias décadas, um dos principais…
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Reconhecimento do Vínculo Afetivo entre Humanos e Animais de Estimação Creches, terapia comportamental, alimentação personalizada e brinquedos especiais são algumas das formas pelas quais os pais cuidam de seus filhos,…
Pedido de Ação Judicial do MPDFT O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requereu na Justiça a declaração de inconstitucionalidade da lei recentemente aprovada pela Câmara Legislativa do…
É neste segmento da declaração que, com organização e atenção aos detalhes, é possível reduzir de maneira significativa o imposto a ser pago ou até mesmo aumentar o valor da…
Punições para Magistrados O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se manifestou sobre a necessidade de punições para magistrados que cometem erros. Em suas declarações, Fachin destacou que…
Criação de Novos Cargos Públicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, sancionou, na última segunda-feira (30), uma nova lei que estabelece a criação de 17.800…
Aprovação de Lei na Coreia do Sul para Gerenciamento de Investimentos nos EUA Legisladores da Coreia do Sul aprovaram na quinta-feira, dia 12, uma nova legislação destinada a gerenciar a…
Proposta do SAVE America Act no Senado O líder da maioria no Senado, John Thune (R-SD), anunciou na última quinta-feira que apresentará o SAVE America Act ao Senado na próxima…
Sancionada Lei para Reforço de Capital do BRB O governador Ibaneis Rocha, do MDB, sancionou na terça-feira, dia 10, a lei que possibilita ao Governo do Distrito Federal (GDF) fortalecer…
Julgamento da Constituição na Itália sobre Cidadania A Corte Constitucional da Itália realizará um julgamento na próxima quarta-feira, dia 11, a respeito da inconstitucionalidade da nova lei de cidadania italiana.…
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