Parecer

Nota do Ministro do TCU sobre Liquidação do Banco Master O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jhonatan de Jesus, divulgou uma nota à imprensa no sábado, dia …

Anúncio do Ministério de Portos e Aeroportos O Ministério de Portos e Aeroportos divulgou nesta terça-feira, 23 de outubro, um parecer favorável que permite ao aeroporto de Congonhas, localizado na …

Análise do Orçamento de 2026 Apresentação do Parecer Geral O relator do Orçamento de 2026, deputado Isnaldo Bulhões, do MDB de Alagoas, apresentou na última sexta-feira, dia 19, o parecer …

Orçamento de 2026: Superávit e Emendas Parlamentares O relator do Orçamento de 2026 no Congresso Nacional, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), apresentou o parecer geral da proposta, que prevê um superávit …

Parecer do PLDO para 2026 O parecer referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2026 proporciona uma oportunidade para que o governo busque alcançar …

Reforço do Circuito Fechado no Transporte por Fretamento O Ministério Público Federal (MPF) publicou, pela quarta vez, um parecer que reitera a obrigatoriedade do circuito fechado, uma regra da Agência …

Reviravolta no Superior Tribunal de Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu uma mudança significativa na disputa familiar entre o empresário Ernesto Iannoni, de 89 anos, conhecido por ser …

Novo Parecer da Medida Provisória 1303 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou, durante uma entrevista a jornalistas no Senado nesta terça-feira (7), que o novo parecer da Medida Provisória …