sanciona

Sanção da Lei de Renovação Automática da CNH O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). …

Criação de Novos Cargos Públicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, sancionou, na última segunda-feira (30), uma nova lei que estabelece a criação de 17.800 …

Sancionada Lei para Reforço de Capital do BRB O governador Ibaneis Rocha, do MDB, sancionou na terça-feira, dia 10, a lei que possibilita ao Governo do Distrito Federal (GDF) fortalecer …

Financiamento para Reabertura do Governo dos EUA O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na última terça-feira, 3 de outubro, um extenso pacote de financiamento destinado à reabertura do …

Sancionada a Lei 15.294 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.294, que institui o Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química). No entanto, …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira (26), uma nova legislação que eleva para R$ 5 mil o limite de isenção do Imposto de Renda. Além disso, …

Mudanças na Tributação do Imposto de Renda O governo projeta que aproximadamente 15 milhões de brasileiros estarão isentos do pagamento de Imposto de Renda (IR) devido às novas normas propostas. …

Projeto de Lei para Encerrar Shutdown nos EUA O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na madrugada de quinta-feira, 13, um projeto de lei que pôs fim à paralisação …

Sancionamento de Projetos de Lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (30), um projeto de lei que transforma o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da …