Margens Comerciais sobre Medicamentos Hospitalares A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que impediu a aplicação de margens comerciais sobre medicamentos hospitalares, demanda uma reestruturação significativa no modelo…
Concorrência no Mercado de Canetas Emagrecedoras Rejeição do Pedido de Patente Canetas que contêm semaglutida, como o Ozempic, devem enfrentar concorrência no Brasil após a decisão do Superior Tribunal de…
Decisão do Superior Tribunal de Justiça Na última sexta-feira, dia 28, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender a ordem do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)…
Decisão do STJ sobre Deutsche Bank O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em caráter de urgência, atender ao pedido apresentado pelo Deutsche Bank e suspendeu a ordem emanada do…
Julgamento sobre Patent Term Adjustment Está agendado para o dia 9 de dezembro o primeiro julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que irá tratar do Patent Term Adjustment (PTA),…
STJ Analisa Quebra de Contrato entre Zolkin e RedeCard O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira, 11, um recurso especial referente a um caso de quebra de contrato…
Expectativa no Mercado Imobiliário O mercado imobiliário brasileiro aguarda com grande expectativa a uniformização do entendimento sobre distratos de terrenos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa decisão pode representar…
Análise do Tema Repetitivo 1173 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, no dia 22 de abril, uma análise importante referente ao Tema Repetitivo 1173. Este tema aborda a responsabilidade…
Decisão do STJ sobre Pensão Alimentícia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou um novo entendimento quanto à definição do valor da pensão alimentícia. A Corte determinou que a elaboração…
STJ Avalia Ação sobre Falência da Buritirama Mineração S.A. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando um caso que pode levar à revisão da falência da Buritirama Mineração S.A.,…
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