Votação sobre Política Nacional de Biocombustíveis
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) votarão, na quarta-feira (24), um processo de denúncia relacionado a possíveis irregularidades na estrutura e na execução da chamada Política Nacional de Biocombustíveis, também conhecida como RenovaBio. O foco deste pedido está situado no mercado de créditos de descarbonização, identificados como CBIOs, que constituem um dos principais eixos do programa.
Detalhes da Sessão
A sessão de votação está agendada para ter início às 10 horas. É importante ressaltar que o processo em questão está sob classificação de sigilo, o que implica que os detalhes sobre os procedimentos e evidências não serão amplamente divulgados ao público.
A unidade responsável pela auditoria deste processo é a Unidade de Auditoria Especializada em Petróleo, Gás Natural e Mineração (AudPetróleo). O ministro Jorge Oliveira foi designado como o relator do caso, incumbido de apresentar um parecer sobre as possíveis irregularidades detectadas na análise da Política Nacional de Biocombustíveis.
Outros Processos em Votação
Além do processo referente à RenovaBio, também será votado durante a mesma sessão um outro processo que envolve o primeiro leilão de transmissão de energia elétrica realizado no presente ano. Este tema, anteriormente previsto para discussão, foi retirado de pauta na sessão pública realizada anteriormente. O relator desta matéria específica é o ministro Augusto Nardes.
As informações sobre a votação e os processos em pauta foram divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: timesbrasil.com.br
