Avaliação do Tribunal de Contas da União
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) analisou a situação do leilão de reserva de capacidade de energia programado para esta semana e concluiu que não é necessária qualquer intervenção imediata que possa afetar o cronograma do evento. O parecer, que foi anexado ao processo na noite de segunda-feira, dia 16 de março, ressaltou que, embora o certame permaneça mantido, existem fragilidades significativas na metodologia utilizada para definir os preços-teto.
Análise do Ministro-Relator
Agora, o documento será submetido à análise do ministro-relator Jorge Oliveira. Este ministro deverá considerar os apontamentos técnicos antes de qualquer manifestação formal da Corte. Os técnicos apontaram que os elementos identificados indicam que há oportunidades de melhoria na definição dos preços-teto, além da necessidade de aprimoramento na parametrização de custos e na avaliação de alternativas logísticas para o fornecimento de gás natural.
Recomendações Técnicas
Adicionalmente, a equipe técnica sugere que as inconsistências detectadas sejam investigadas em um processo de acompanhamento específico, voltado para as ações relacionadas ao leilão de reserva de capacidade que teve início em 2025. A expectativa é que, a partir desse acompanhamento, o TCU possa emitir recomendações estruturais que contribuam para uma maior robustez regulatória no setor elétrico.
Cronograma do Leilão
O cronograma do leilão permanece inalterado. Na quarta-feira, dia 18 de março, haverá a contratação de usinas termoelétricas alimentadas por gás natural, carvão mineral, e projetos hidrelétricos. Já no dia 20 de março, ocorrerá a contratação de usinas termoelétricas existentes que utilizam óleo combustível, óleo diesel e biodiesel. Os preços-teto, que variam conforme o tipo de contratação, foram atualizados pelo Ministério de Minas e Energia em fevereiro, após a identificação de dados incorretos fornecidos por agentes do setor, os quais impactaram os cálculos iniciais.
Fragilidades Identificadas
Apesar dessa justificativa apresentada, os técnicos do TCU consideram que os parâmetros utilizados, que se baseiam principalmente em dados declaratórios dos geradores, são “pouco aderentes às referências internacionais”. Além disso, os dados não conseguem capturar de forma oportuna as oscilações significativas do mercado. O parecer reiterou que continuam a existir fragilidades “significativas na metodologia de definição dos preços-teto”, embora se esperem melhorias nos próximos leilões.
Fonte: br.-.com
