Redução do Trabalho Infantil no Brasil
O Brasil apresentou uma redução significativa de 21,4% no número de crianças e adolescentes envolvidos em situações de trabalho infantil entre 2016 e 2024. No ano de 2016, havia 2,1 milhões de indivíduos na faixa etária de 5 a 17 anos nessa condição, quantidade que caiu para 1,65 milhão em 2024.
Proporção de Crianças e Adolescentes
Quando analisamos a proporção de crianças e adolescentes envolvidos no trabalho infantil, também observamos uma queda. Em 2016, o Brasil tinha uma população de 40,6 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos. Deste grupo, 5,2% estavam em situação de trabalho infantil. Em 2024, a porcentagem foi reduzida para 4,3%, entre uma população total de 37,9 milhões.
Essas informações foram divulgadas na última edição da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com dados que remetem à série histórica iniciada em 2016.
Comparação dos Últimos Anos
Ao comparar unicamente os dois últimos anos da pesquisa, foi identificado um aumento de 2,1% no número de crianças e adolescentes trabalhando, passando de 1,616 milhão para 1,65 milhão. O percentual da população nessa situação cresceu 0,1 ponto percentual. Contudo, o analista do IBGE, Gustavo Geaquinto Fontes, considerou esse aumento como relativamente pequeno. “Foi uma variação de 2,1%. Não foi uma variação muito acentuada”, afirmou.
Tendência de Queda
Gustavo Fontes destacou que o nível atual ainda está “em um patamar bastante baixo”, informando que em 2023 o trabalho infantil atingiu seu menor índice, com uma redução de 14,7% em relação ao ano anterior. “Percebemos uma tendência de queda, embora haja essa pequena oscilação positiva de 0,1 ponto percentual. É prematuro afirmar que se trata de uma reversão de tendência”, complementou.
O analista também observou que o aumento do trabalho infantil observado no último ano se concentrou principalmente no grupo etário de 16 a 17 anos e entre os homens. “Para as crianças mais jovens, a situação ficou próxima da estabilidade”, concluiu.
Evolução do Percentual de Trabalho Infantil
Abaixo está a evolução do percentual de crianças e adolescentes no trabalho infantil nos últimos anos:
- 2016: 5,2%
- 2017: 4,9%
- 2018: 4,9%
- 2019: 4,5%
- 2022: 4,9%
- 2023: 4,2%
- 2024: 4,3%
O que é Trabalho Infantil
Para a classificação do trabalho infantil, o IBGE segue as orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que define o conceito como atividades que são perigosas e prejudiciais ao desenvolvimento saudável das crianças, além de interferirem em sua educação. Também são incluídas atividades informais e aquelas que exigem jornadas de trabalho excessivas.
Importante ressaltar que nem todas as atividades laborais praticadas por crianças e adolescentes são categorizadas como trabalho infantil. A legislação brasileira estabelece as seguintes diretrizes:
- Até os 13 anos: Proibição de qualquer forma de trabalho.
- De 14 a 15 anos: Trabalho apenas na forma de aprendiz.
- Aos 16 e 17 anos: Restrições específicas para trabalho sem carteira assinada, noturno, insalubre e perigoso.
Remuneração dos Jovens Envolvidos
A Pnad identificou que a remuneração média mensal dos jovens envolvidos em trabalho infantil é de R$ 845. Entre os que trabalham, a maior parte (41,1%) realiza jornadas de até 14 horas semanais. Para 24,2%, a carga varia de 15 a 24 horas, 18% trabalham entre 25 a 39 horas e 11,6% têm jornadas de 40 horas ou mais.
Observou-se que quanto maior a carga horária, maior a remuneração. Aqueles que trabalham 40 horas ou mais têm uma remuneração média de R$ 1.259.
Setores de Atividade com Mão de Obra Infantil
O IBGE também categorizou as atividades que mais absorvem mão de obra infantil, resultando nas seguintes distribuições:
- Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas: 30,2%
- Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 19,2%
- Alojamento e alimentação: 11,6%
- Indústria geral: 9,3%
- Serviços domésticos: 7,1%
- Outras atividades: 22,7%
Concentração na Adolescência
A pesquisa do IBGE classifica os resultados em três grupos etários, evidenciando que mais da metade (55,5%) do trabalho infantil está concentrado na faixa de 16 a 17 anos. As faixas etárias de 5 a 13 anos e de 14 a 15 anos representam cerca de 22% cada.
Entre os adolescentes de 16 e 17 anos, o percentual em situação de trabalho infantil subiu de 14,7% para 15,3% de 2023 para 2024, após ter sido de 16,4% em 2022.
Desigualdades Raciais
As disparidades raciais são notórias nos dados sobre trabalho infantil. Apesar de 59,7% da população de 5 a 17 anos ser composta por indivíduos de cor preta ou parda, essa mesma população representa 66,6% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Em contraste, os brancos, que constituem 39,4% dessa faixa etária, representam apenas 32,8% dos jovens que enfrentam o trabalho infantil.
Além disso, os meninos também predominam nessa área, representando 66% dos envolvidos, embora constituam 51,2% da população juvenil total.
Desigualdades Regionais
A pesquisa revelou desigualdades regionais no Brasil. O Sudeste é a única região que apresenta um percentual de trabalho infantil inferior à média nacional, que é de 4,3%.
- Norte: 6,2%
- Nordeste: 5%
- Sudeste: 3,3%
- Sul: 4,4%
- Centro-Oeste: 4,9%
Tarefas Domésticas
Em complemento à análise do trabalho infantil, os pesquisadores também coletaram informações sobre as atividades domésticas executadas por crianças e adolescentes. De um total de 37,9 milhões de jovens entre 5 e 17 anos no Brasil, mais da metade (54,1%) participa de alguma tarefa doméstica, totalizando aproximadamente 20,5 milhões de pessoas em 2024.
Nove em cada dez (89,8%) deles dedicam até 14 horas por semana a essas atividades. Diferentemente do trabalho infantil, onde predominam os homens, nas tarefas domésticas as mulheres são mais numerosas, com 58,2% contra 50,2% dos homens.
