Exceções Tarifárias em Produtos Derivados de Aço e Alumínio
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, implementou exceções temporárias dentro do regime tarifário da Seção 232. Este mecanismo da legislação comercial americana é utilizado para impor tarifas por motivos de segurança nacional, e agora se aplica a determinados produtos derivados de aço e alumínio.
Benefícios a Países Parceiros
A nova medida beneficia várias nações, incluindo Argentina, Reino Unido, Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Suíça, Liechtenstein, Equador, El Salvador, Guatemala, além dos países que compõem a União Europeia (UE). A proclamação correspondente será publicada no dia 4 de janeiro de 2026, no Federal Register, que é o diário oficial dos Estados Unidos.
Novas Tarifas e Exceções
De acordo com as novas regras, um conjunto de equipamentos industriais móveis, tais como empilhadeiras, tratores de uso não agrícola, escavadeiras e guindastes móveis, estará sujeito a uma tarifa adicional de 25%. No entanto, para os países e blocos que são beneficiados pela exceção, a alíquota efetiva será reduzida para 15%, considerando a tarifa já aplicada a cada produto. Caso a tarifa existente seja igual ou superior a 15%, não haverá cobrança adicional.
Tratamento Diferenciado para Canadá e México
O governo dos EUA também proporcionou um tratamento especial para Canadá e México. Para produtos que atendem aos critérios do acordo comercial USMCA, a tarifa de 25% será aplicada somente sobre o conteúdo que não é produzido nos Estados Unidos. Contudo, o decreto estabelece que a carga tarifária efetiva não poderá ser inferior a 15%.
Objetivos da Medida
Segundo informações divulgadas pela Casa Branca, o objetivo da medida é acomodar as necessidades dos setores que dependem de equipamentos agrícolas, máquinas industriais, além de produtos relacionados, sem comprometer as metas de segurança nacional que fundamentam as tarifas sobre aço, alumínio e cobre.
Validade das Flexibilizações
As flexibilizações introduzidas possuem caráter temporário. O texto da nova regulamentação determina que o regime especial terá início em 8 de junho de 2026, permanecendo em vigor até 31 de dezembro de 2027. A partir de 1º de janeiro de 2028, os produtos que estão cobertos por essa nova regra retornarão às tarifas anteriormente previstas, a menos que uma nova decisão seja tomada pelo governo dos Estados Unidos.
Ajuste no Conteúdo Americano
Além disso, a proclamação reduz de 95% para 85% o percentual mínimo de conteúdo norte-americano necessário para que certos produtos sejam considerados integralmente fabricados com aço, alumínio ou cobre originários dos Estados Unidos.
Fonte: www.moneytimes.com.br