Novas Regras da União Europeia para Proteção de Crianças em Mídias Sociais
A União Europeia está desenvolvendo novas regulamentações com o objetivo de proteger crianças contra designs viciantes em plataformas de redes sociais como TikTok, Meta e X. A informação foi compartilhada na terça-feira, 12, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, que destacou a intensificação da abordagem da Europa em relação às grandes empresas de tecnologia.
Riscos Associados ao Uso de Mídias Sociais
Ursula Von der Leyen apontou diversos riscos à saúde mental associados ao uso das mídias sociais, incluindo privação de sono, depressão, ansiedade, automutilação, comportamentos viciantes, ciberbullying, aliciamento, exploração e suicídio. Ela ressaltou que esses riscos estão se multiplicando rapidamente.
A presidente afirmou que a discussão não deve ser centrada em se os jovens devem ter acesso às mídias sociais, mas sim em se as mídias sociais devem ter acesso aos jovens. Essa reflexão demonstra a preocupação crescente da Comissão em relação ao impacto que essas plataformas podem ter na vida de crianças e adolescentes.
Ações da Comissão Europeia
Refletindo a visão crítica da Europa em relação às empresas tecnológicas americanas, Von der Leyen informou que a Comissão se concentrará em "práticas de design viciantes e prejudiciais" na proposta da Lei de Equidade Digital (DFA, na sigla em inglês), que deve ser apresentada ainda este ano. Esta legislação pretende proibir práticas manipuladoras, recursos viciantes e marketing enganoso, especialmente por meio de influenciadores em plataformas digitais.
A presidente sublinhou que os perigos no ambiente digital são resultado de modelos de negócios que tratam a atenção das crianças como uma mercadoria. Ela fez um apelo por limites rigorosos ao uso de inteligência artificial nas mídias sociais.
Possíveis Medidas Reguladoras
Durante o verão do hemisfério norte, a Comissão poderá sugerir uma idade mínima para o acesso às plataformas, conforme mencionado por Von der Leyen. Ela destacou ações que estão sendo tomadas contra o TikTok e as características viciantes das plataformas, como a rolagem infinita, reprodução automática e notificações push.
Von der Leyen também fez comentários sobre a Meta, afirmando que acredita que o Instagram e o Facebook não estão conseguindo monitorar adequadamente a idade mínima para os usuários, que é de 13 anos.
Investigação e Fortalecimento da Legislação Existente
Os porta-vozes das empresas mencionadas não responderam imediatamente a solicitações para comentários sobre as novas diretrizes. A regulamentação prevista buscará fortalecer e expandir a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), que já exige que as grandes plataformas tomem maior responsabilidade na luta contra conteúdo ilegal e prejudicial.
No momento, a Comissão Europeia está realizando investigações sobre o TikTok, X, Instagram e Facebook no âmbito das regras da DSA.
Tendências na Regulamentação Global
A Europa está adotando uma postura mais rigorosa em relação às mídias sociais, sendo que países como Noruega, França, Turquia e Reino Unido estão debatendo ou já implementaram leis que proíbem ou limitam o uso dessas plataformas por adolescentes. Essa tendência reflete uma crescente preocupação global sobre os efeitos negativos das mídias sociais na saúde mental e no bem-estar dos jovens.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br