Ação do MPF e Impacto sobre a Vale
A Vale (VALE3) comunicou ao mercado que, após a ação do Ministério Público Federal (MPF) que solicita a suspensão de um trecho de 16 km da segunda linha férrea da Estrada de Ferro Carajás, a situação, pelo menos por enquanto, não apresenta impacto operacional significativo.
Na noite de quarta-feira (4), a mineradora enviou um esclarecimento à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Nesse comunicado, a empresa informou que já se manifestou nos autos do processo e apresentará sua defesa. A companhia reiterou seu compromisso com a transparência e a colaboração com as autoridades, assegurando que manterá o mercado informado sobre quaisquer desdobramentos relevantes em relação a esse assunto.
Detalhes da Ação Judicial
O MPF ajuizou uma ação no dia 27 de fevereiro, buscando uma decisão de urgência que determine a interrupção das operações da Vale e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em relação à segunda linha férrea da Estrada de Ferro Carajás (EFC). A parte da ferrovia em questão atravessa a Terra Indígena (TI) Mãe Maria, localizada no sudeste do Pará.
A Vale utiliza a EFC para escoar milhões de toneladas de minério que são produzidas na região. Contudo, segundo as investigações, a mineradora está operando a via duplicada sem a Licença de Operação (LO) necessária, que deve ser emitida pelo Ibama, e sem ter realizado a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI), direito assegurado aos povos indígenas afetados por essas atividades.
Além de solicitar a paralisação das operações, o MPF busca também a condenação da Vale ao pagamento de indenização por danos morais coletivos.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Fonte: www.moneytimes.com.br
