Aperto no Arcabouço Fiscal
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que sua equipe continuará a “apertar o arcabouço fiscal”. Ele ressaltou que na semana anterior, o Congresso Nacional aprovou uma medida que limita o crescimento das despesas obrigatórias, permitindo maior flexibilidade para as despesas discricionárias em 2027.
Compromisso com a Política Fiscal
Durigan enfatizou a importância de garantir um resultado fiscal cada vez mais positivo, destacando que sua função como ministro da Fazenda é colaborar com a política monetária, desempenhando seu papel na política fiscal. Durante uma entrevista à GloboNews, ele afirmou: “A gente vai seguir apertando o arcabouço fiscal para que a gente tenha um resultado cada vez melhor do ponto de vista fiscal.”
Endividamento das Famílias
Em relação ao endividamento das famílias brasileiras, Durigan comentou que, em um país saudável, é normal que as pessoas busquem crédito. Entretanto, o problema surge quando não se consegue honrar essas dívidas.
Incertezas Eleitorais
O ministro apontou que existe uma grande incerteza no atual cenário devido ao período eleitoral. Ele mencionou que a campanha do partido ao qual pertence defende o fortalecimento da regra fiscal vigente. Durigan ressaltou: “O que nós fizemos nessa gestão foi muito mais responsável fiscalmente do que foi feito na gestão anterior.”
Aumento de Despesas e Controle no STF
Ele reforçou que nenhuma proposta aprovada pelo Congresso implica em aumento de despesas sem fontes de financiamento. Durigan argumentou que qualquer aumento de despesas ou renúncias fiscais discutidas no Congresso foram questionados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Avaliação das Agências de Risco
O ministro lembrou que as agências de classificação de risco melhoraram a nota de crédito do Brasil durante seu mandato. Para ele, isso é um indicativo de que o governo está seguindo na direção certa e reafirmou que a meta é diminuir os gastos obrigatórios e aprimorar a eficiência dos programas sociais, mantendo sempre uma discussão sobre justiça fiscal.
Propostas do Ministro
Durigan detalhou algumas diretrizes que sua equipe pretende seguir:
- Cortes em Benefícios Tributários: Continuar realizando cortes lineares em benefícios tributários.
- Eficiência na Contratação: Melhorar a eficiência do Estado ao reduzir a contratação de pessoal e estabelecer limites nessa área.
- Otimização da Máquina Pública: Revisar os privilégios indevidos, que incluem aposentadorias de servidores públicos e de militares, além de buscar a otimização dos processos administrativos.
Essas ações, segundo Durigan, abrirão espaço para despesas discricionárias voltadas para investimentos, que devem ser concentrados em áreas estratégicas e também proporcionarão um ambiente favorável à redução das taxas de juros.
Trajetória de Resultado Primário
O ministro assegurou que já existe uma trajetória de resultado primário positivo, ressaltando que isso não é uma novidade ou uma mera promessa de campanha. As informações pertinentes já foram apresentadas nos documentos enviados ao Congresso e nas leis orçamentárias propostas pelo governo.
Discurso Comprometido
Durigan finalizou dizendo que a intenção é adotar um discurso comprometido, que enfatize o compromisso institucional e democrático, bem como a necessidade de realizar um ajuste fiscal que reflita as ações implementadas durante sua administração. Ele reiterou a visão de cortes de gastos e de recomposição de receitas, evitando medidas que possam afetar os mais vulneráveis e promovendo um ambiente propício para investimentos privados com a consequente redução de juros.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
