Retorno do PLDO à CMO
Nesta terça-feira, 16 de outubro, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) retoma a discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2026.
Ponto Central da Proposta
O texto, que já havia sido adiado em duas ocasiões anteriores, serve como base para o governo e para os parlamentares definirem o espaço disponível para despesas e gastos do governo. Além disso, o PLDO estabelece a meta de superávit primário em 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto) para o próximo ano.
Relator da Proposta
O deputado Gervásio Maia (PSB-PB), relator da proposta, destacou em entrevista à CNN que não pôde apresentar o relatório devido à quantidade significativa de emendas sugeridas ao texto.
Emendas e Análise
Conforme mencionado pelo congressista, não houve tempo hábil para analisar e incluir em seu parecer todas as contribuições feitas ao PLDO. Este ano, o texto já recebeu mais de 2,4 mil emendas, representando um aumento em relação às 1,4 mil emendas sugeridas no ano anterior. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é responsável por estabelecer as diretrizes que orientam a elaboração do orçamento do ano seguinte.
Votações Anteriores
A primeira votação do PLDO na CMO estava agendada para 2 de setembro. No entanto, durante esta data, Gervásio Maia solicitou mais tempo para finalizar seu relatório.
Previsões do PLDO
O texto do PLDO deste ano inclui estimativas que projetam um crescimento do PIB de 2,5%, uma inflação média de 3,5%, e um salário mínimo estabelecido em R$ 1.630.
Despesas e Renúncias Fiscais
De acordo com o documento, as despesas primárias são estimadas em R$ 2,59 trilhões, enquanto as renúncias fiscais previstas somam um total de pouco mais de R$ 620 bilhões.
