Uso de Dividendos para Compensar Queda na Arrecadação
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, declarou que não vê problemas em utilizar os dividendos de bancos estatais e empresas públicas como uma estratégia para compensar a redução na arrecadação de tributos, que foi observada nos últimos dois meses.
Queda na Arrecadação de Tributos
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre revelou uma diminuição de R$ 12 bilhões nas receitas, especialmente atribuída ao Imposto de Renda. Em contrapartida, os dividendos e participações aumentaram em R$ 6,9 bilhões, alcançando um total de R$ 48,8 bilhões, o que ajudou a equilibrar essa queda.
Origem dos Dividendos
Dos valores obtidos neste bimestre, R$ 1 bilhão foi proveniente da Caixa Econômica Federal, enquanto R$ 5,9 bilhões vieram do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Programação da Equipe Econômica
Durigan enfatizou que o recurso financeiro proveniente dos dividendos faz parte da programação da equipe econômica e não representa um desequilíbrio nas contas públicas. Ele descreveu a utilização dos dividendos como uma resposta às perdas de receita observadas ultimamente, afirmando que essa estratégia está alinhada ao planejamento estabelecido.
“Estamos utilizando dividendo do BNDES para enfrentar a perda de receita que identificamos nos últimos dois meses. Isso está dentro da nossa programação e não gera nenhum descompasso”, comentou.
Recurso Planejado e Transparente
O secretário executou a ideia de que não há problema em recorrer a dividendos, contanto que essa ação seja feita de maneira planejada. Durigan mencionou: “Vocês vão lembrar que eu disse que não temos qualquer dificuldade em usar dinheiro para auxiliar na política fiscal. Pelo contrário, se isso for realizado de forma programada, dentro de um plano anual, é razoável e até necessário.” Ele também destacou que todos os movimentos realizados são feitos de forma transparente, ao contrário do governo anterior, que teria criado um resultado primário definido como "artificial".
Continuidade na Utilização de Dividendos
Durigan reforçou a possibilidade de continuar utilizando os dividendos como um complemento à política fiscal, desde que realizado com previsibilidade e transparência. “Se necessário, utilizaremos os dividendos das empresas públicas, que apresentam resultados positivos, para viabilizar a política fiscal. É fundamental ter uma gestão fiscal organizada, tanto para o presente quanto para as futuras gerações”, afirmou.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
