Denúncia do Ministério Público Federal aponta poluição e danos à flora no Rio de Janeiro; ação penal contra a CSN pode gerar impacto ambiental e financeiro relevante na bolsa de valores.
Denúncia do Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia à 2ª Vara Federal de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro, contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals Ltda. Ambas são acusadas de práticas relacionadas a crimes de poluição e degradação ambiental que têm potencial de causar sérios danos à saúde humana. Segundo as informações do MPF, as empresas estão descumprindo normas ambientais há mais de quatro décadas.
Motivação da Ação Judicial
De acordo com o procurador da República, Jairo da Silva, que é o responsável pela denúncia, a ação tem como objetivo “impor juízo de reprovação à conduta das grandes corporações, garantindo a efetividade do Direito Penal Ambiental”. O MPF sustentou que a prática da CSN é caracterizada por “uma política corporativa consciente de descumprimento sistemático das normas ambientais”.
Irregularidades Identificadas
A investigação que resultou na denúncia aponta diversas irregularidades. Dentre elas, destaca-se o uso indevido do Pátio de Beneficiamento e Armazenamento de Escória da CSN, localizado em Volta Redonda, como área para disposição final de resíduos industriais. Essa prática viola exigências legais que determinam o uso de aterros controlados e devidamente licenciados.
Contaminação e Acúmulo de Resíduos
Laudos técnicos realizados durante a investigação revelaram a existência de mais de cinco milhões de toneladas de escória acumuladas em pilhas que chegam a ter até 30 metros de altura. A falta de um sistema de impermeabilização teria possibilitado a contaminação do lençol freático com metais pesados e fenóis. Algumas medições chegaram a registrar um pH de 13,04 em determinados pontos, um valor considerado letal para a fauna aquática.
Impactos à Flora e à População Local
Além das implicações ambientais, o MPF alega que a CSN tem prejudicado a regeneração da flora nativa ao ocupar de maneira irregular áreas de preservação permanente situadas nas margens do Rio Paraíba do Sul, que pertencem a uma unidade de conservação estadual. A poluição gerada estaria atingindo bairros nas proximidades, afetando a saúde de mais de 40 mil moradores da região.
Indenização e Consequências
Diante da gravidade das irregularidades identificadas, o MPF descartou a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). O ministério está solicitando uma indenização superior a R$ 430 milhões, sendo detalhados R$ 330,5 milhões a título de danos materiais e ecológicos, além de R$ 100 milhões por danos morais coletivos.
Reações no Mercado
No pregão realizado nesta quarta-feira, 8 de outubro, as ações da CSN (BOV:CSNA3) experimentaram uma leve retração de 0,12%, sendo negociadas a R$ 8,39. As ações abriram a R$ 8,50 e oscilaram entre R$ 8,31, que foi o valor mínimo, e R$ 8,62, considerado o máximo do dia. O volume financeiro em negociação estava em torno de 3,86 milhões de ações até o início da tarde. O mercado respondeu com cautela diante do impacto financeiro e reputacional que a denúncia pode acarretar para a empresa.
Sobre a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi fundada na década de 1940 e é uma das maiores produtoras integradas de aço na América Latina. A empresa atua em toda a cadeia produtiva do setor, que inclui atividades que vão da mineração até a produção de aço. Além disso, a CSN opera em diferentes segmentos, como siderurgia, mineração, logística, energia e cimento. A companhia compete diretamente com grandes grupos do setor, como Usiminas (USIM5) e Gerdau (GGBR4).
Debate sobre Responsabilidade Ambiental
A denúncia apresentada pelo MPF reacende a discussão sobre a responsabilidade ambiental que grandes corporações industriais têm no Brasil. Essa ação pode ter reflexos significativos nas finanças e na reputação da CSN nos próximos meses.
Fonte: br.-.com
