Justiça

Polícia Federal Rejeita Nova Proposta de Delação Premiada Recusa à Proposta de Daniel Vorcaro A Polícia Federal rejeitou, na quinta-feira (11), a segunda proposta de delação premiada apresentada por Daniel …

Decisão Judicial sobre a Investigação de Jerome Powell Na quinta-feira, um juiz federal em Washington rejeitou o pedido de um promotor para eliminar o registro das derrotas legais do governo …

Sentença do Tribunal de Justiça de Minas Gerais O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) emitiu uma sentença desfavorável à multinacional alemã SAP, reconhecendo a existência de falhas significativas …

Aprovação da PEC para Redução da Maioridade Penal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (10), a admissibilidade da Proposta de Emenda à …

Justiça Decide sobre Reintegração de Aldo Rebelo ao Democracia Cristã A Justiça do Distrito Federal determinou, na noite da última terça-feira (9), a suspensão imediata do ato de expulsão sumária …

Novo Regime de Destinação dos Recursos O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) divulgou na terça-feira, 9 de maio, uma nova medida que destina …

Ação de Mauro Cid no STF O ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início a um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da …

Julgamento de Indenização de Xuxa Meneghel no STJ Um caso associado à apresentadora Xuxa Meneghel voltou a atrair a atenção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O motivo não é …

Disputa nos Leilões de Reserva de Capacidade de 2026 Suspensão dos Resultados e Contratos Na última segunda-feira, a disputa em torno dos leilões de reserva de capacidade para o ano …

Pedido de Flávio Bolsonaro ao STF O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito …